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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 715 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao economista MILTON JOSÉ SILVA e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense a Professora MARGARIDA LEMOS GONÇALVES.
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LEI ORDINÁRIA Nº 719 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mauro Adriano Ribeiro e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 714 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DR. MURILO SÉRGIO DA SILVA NETO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 876/1998 DE 27/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CONCRETOS VIANINI LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 717 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor PEDRO LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.
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DECRETO Nº 877/1998 DE 27/03/1998
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providências. CERÂMICA SANTA MARIA LTDA
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DECRETO Nº 878/1998 DE 27/03/1998
Concede aposentadoria ao servidor CARLOS HENRIQUE GOMES, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 53/1998 DE 27/03/1998
Aprova regulamento para propaganda ao ar livre no município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 244/1996
de 03/06/1996
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