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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 744-A DE 03/08/1998
Dispõe sobre parte vetada do Projeto que originou a Lei nº 744/98, de 03 de agosto de 1.998, Diretrizes Orçamentárias para 1.999 e mantida pelo Poder Legislativo Municipal, que trata da construção da sede definitiva desta Casa de Leis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 744 DE 03/08/1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2014/1998 DE 31/07/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALESSANDRO RODRIGUES
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DECRETO Nº 2032/1998 DE 31/07/1998
Delega poderes ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e dá providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 264/2003
de 12/08/2003
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DECRETO Nº 2023/1998 DE 28/07/1998
Delega poderes a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá providências.
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DECRETO Nº 1883/1998 DE 28/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do Conj. 02 da Quadra AANE 20, nesta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 2022/1998 DE 27/07/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 131/1997 DE 24/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08 na ARSE 41 - QR 3, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2018/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conjunto QI 22 da Quadra ARSE 82, nesta capital e dá outras providências.
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