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DECRETO Nº 2.761 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.760 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
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DECRETO Nº 1115/1999 DE 29/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA JORNALÍSTICA REAL LTDA - DIÁRIO TOCANTINENSE
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DECRETO Nº 1080/1999 DE 25/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, conj. QI - E, da Quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 815 DE 25/06/1999
Institui o evento Troféu Imprensa, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
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DECRETO Nº 1079/1999 DE 25/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, conj. QI - L, da Quadra ARSE 13, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1026/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES - JORNAL PARALELO 13
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DECRETO Nº 1025/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
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DECRETO Nº 1024/1999 DE 21/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUZIMEIRE RIBEIRO DE MOURA CARREIRA
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DECRETO Nº 1014/1999 DE 17/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JCL PUBLICIDADE S/C LTDA - RÁDIO IMPERIAL FM
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DECRETO Nº 1013/1999 DE 17/06/1999
Dispõe sobre suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal e dá providências. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES BRASIL CENTRAL LTDA
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