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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
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DECRETO Nº 1445/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 35 e 37, da Quadra ARSE 22, Conj. QI-J, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1444/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 da ARSE 71, QI 21, e dá providências.
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DECRETO Nº 1443/1999 DE 26/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 10 com o Lote 12, da ARSE 14, QI-E, Alameda 19, termos em que especifica.
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DECRETO Nº 1441/1999 DE 25/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ANA CLÁUDIA ARAÚJO HEIN.
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DECRETO Nº 1437/1999 DE 23/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JORLAN DE NAZARÉ LOPES
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DECRETO Nº 095/1999 DE 23/08/1999
Disciplina a concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal aos Auditores de Rendas Municipais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 90/1999 DE 19/08/1999
Concede adicional de Insalubridade.
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DECRETO Nº 1339/1999 DE 16/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA LTDA
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DECRETO Nº 1326/1999 DE 13/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FÁBRICA DE POSTES LÍDER LTDA
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