Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
-
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
-
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 246/1998 DE 22/07/1998
Regulamenta a Lei 697 de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o serviço de defesa da mulher, da criança, do adolescente e dos portadores de deficiência- Disque Discriminação.
-
DECRETO Nº 2016/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conj. QI da Quadra ARNE 12, nesta Capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2017/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 06 e 07, do Conj. QI da Quadra ARSO 23, nesta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1786/1998 DE 16/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, do Conj. QI C da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 741 DE 13/07/1998
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal “Jornalista Jaime Câmara”, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 743 DE 13/07/1998
"Concede ao Senhor JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS o Título de Patrono de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 742 DE 13/07/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia do Tocantins ABO-TO e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 740 DE 13/07/1998
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 739 DE 09/07/1998
“Dispõe sobre atualização salarial e reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais, da Administração Direta, Indireta e Fundacional que especifica, e dá outras providências.”
Diretoria de Tecnologia da Informação