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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
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DECRETO Nº 1264/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GLAUCIANE RODRIGUES VERDOLIN
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DECRETO Nº 1295/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARCOS C. DE S. ARAUJO JUNIOR
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DECRETO Nº 1291/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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DECRETO Nº 1265/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROSANA RAMOS RABELLO
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DECRETO Nº 1237/1999 DE 22/07/1999
Designar PEDRO IVO COSTA MIRANDA, para substituir NÚBIA WALÉRIA MARTINS CARDOSO, na Presidência da Comissão Permanente de Licitação Obras e Serviços de Engenharia, da Prefeitura Municipal de Palmas.
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DECRETO Nº 1221/1999 DE 22/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 16 e 18 na ARSE 22, QI-L, Alameda 12, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2486/2000
de 27/12/2000
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DECRETO Nº 1220/1999 DE 21/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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EMENDA Nº 048 DE 20/07/1999
Emenda a Lei Orgânica de nº 048/99 de 20 de Julho de 1999 do Município de Palmas
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Este(a) emenda altera o(a)
lei organica nº 00
de 05/04/1990
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DECRETO Nº 1203/1999 DE 17/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JAIME CÂMARA & IRMÃOS LTDA
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