Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 18 de março de ...
DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 709 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Gomes Sobrinho.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 710 DE 17/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Monsenhor JONES RONALDO DO ESPÍTITO SANTO PEDREIRA e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 712 DE 17/03/1998
Institui a obrigatoriedade por parte das Empresas Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos, de repararem danos causados a terceiros, e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1504
de 17/10/2007
baixar
DECRETO Nº 798/1998 DE 16/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. TALENTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
baixar
DECRETO Nº 37/1998 DE 13/03/1998
Abre a diversos órgãos municipais crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 746/1998 DE 10/03/1998
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29 da ARSE 13, QI-L e dá providências.
baixar
DECRETO Nº 651/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. CELTINS
baixar
DECRETO Nº 648/1998 DE 04/03/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE
baixar
DECRETO Nº 650/1998 DE 04/03/1998
Autoriza a permissão de uso a título precário de bem público que especifica e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
999
1000
1001
1002
1003
...
1135
1136
1137
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709