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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 78/1997 DE 14/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. QI 04, Alameda 07, da Quadra ARSE 82 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 728 DE 14/05/1998
"Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Leonizia Izabel da Silva e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1226/1998 DE 13/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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DECRETO Nº 1298/1998 DE 13/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. GRUPO ART BRASIL
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DECRETO Nº 1299/1998 DE 12/05/1998
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DECRETO Nº 1297/1998 DE 12/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. COMERCIAL BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO LDTA
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DECRETO Nº 1218/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes de 01 a 12 e de 17 a 28, da Quadra 28, 4ª etapa/folha 01, em Taquaralto, Palmas-TO e dá providências.
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DECRETO Nº 1296/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. VALADARES COMERCIAL LTDA
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DECRETO Nº 1295/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARIA CRISTIANEDEL TREGLIA REYAS
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