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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 789 DE 08/02/1999
“Dispõe Sobre a Adaptação das Roletas dos Ônibus Urbanos de Palmas e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 786 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Geraldo Ferreira Barbosa Neto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 788 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, José Wagner Praxedes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 785 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Cel. PM. Napoleão de Souza Luz Sobrinho
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LEI ORDINÁRIA Nº 784 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadã Palmense à Professora Nilmar Gavino Ruiz e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 783 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadão Palmense ao Professor Lívio William Reis de Carvalho e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 782 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadão Palmense ao Engenheiro José Francisco dos Santos e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 778 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Gonçalves Carvalho Filho e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 792 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Adagsmar de Araújo Martins, e dá outras providências.
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