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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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DECRETO Nº 501/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. HÉLIO DO NASCIMENTO
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DECRETO Nº 500/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ROBERTH PERES LIMA
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DECRETO Nº 499/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU LEME
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DECRETO Nº 498/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. VALDENISIO SILVA
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DECRETO Nº 435/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 437/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11 da ARSE 14, QI N - 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 436/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 na ARSE 82, QI-18, Alameda 20, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 430/1999 DE 23/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 439/1999 DE 22/03/1999
Dispõe sobre a estrutura organizacional, os Cargos Comissionados e as funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1831/2000
de 21/09/2000
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 247/2000
de 09/03/2000
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