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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 1291/1998 DE 06/04/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. EMPRESA GRÁFICA E EDITORA VANGUARDA (JORNAL BRASIL CENTRAL)
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DECRETO Nº 973/1998 DE 06/04/1998
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20, QI H, da ARSE 13 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1208/1998 DE 06/04/1998
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26, QI P, da ARNE 12, e dá providências.
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DECRETO Nº 57/1998 DE 06/04/1998
Aprova Projeto de Incorporação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1205/1998 DE 06/04/1998
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 1215/1998 DE 05/04/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 720 DE 31/03/1998
Institui o abono do Ponto Para Pais e Responsáveis de Crianças em Idade Escolar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 721 DE 31/03/1998
Autoriza a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a conceder habite-se e regularizar as obras concluídas até o mês de dezembro/97, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 716 DE 27/03/1998
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências.
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