Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.608 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 2.609 DE 28/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2024
Adota modelos de registro de informações para compartilhamento no sistema ...
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2062/1998 DE 26/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EUVANILDE DA SILVA BRITO ALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 747 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Nova Aliança- Taquarussu-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 748 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Quadra 303 Norte, Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 745 DE 24/08/1998
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Carente Projeto Divino Irmã Rose.
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LEI ORDINÁRIA Nº 746 DE 24/08/1998
Cria o “Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2057/1998 DE 17/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SETURB
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DECRETO Nº 2033/1998 DE 13/08/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO
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DECRETO Nº 169/1998 DE 06/08/1998
Regulamenta a Lei nº 670, de 10 de julho de 1998, que dispõe sobre a realização de cursos e treinamentos nas áreas de relações humanas, primeiros socorros e sistema de trânsito para motoristas e cobradores de veículos de transporte coletivo no Município de Palmas.
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