Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 678/1999 DE 29/04/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ADVOCACIA ASSIS TOLEDO & VILHENA TOLEDO S/C
-
DECRETO Nº 677/1999 DE 29/04/1999
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13 na ARSE 41, QR-8, Alameda 02, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 673/1999 DE 28/04/1999
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 na ARSE 13, QI-L, alameda 13, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 800 DE 28/04/1999
Dispõe sobre o valor das tarifas dos transportes coletivos de Palmas (Linhas Circulares e Linhas de Ligação).
-
LEI ORDINÁRIA Nº 801 DE 28/04/1999
Dispõe sobre o rebaixamento dos meios-fios das calçadas onde existem faixas de segurança para pedestres, visando facilitar a locomoção de deficientes.
-
DECRETO Nº 674/1999 DE 28/04/1999
Aprova retificação no memorial, relativo a frente do lote 01, conj. QI C, da Quadra ARNE 14, no Plano Diretor e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 802 DE 28/04/1999
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Educacional e de Assistência Social de Taquaralto – Palmas.
-
DECRETO Nº 672/1999 DE 27/04/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARLUCE GONÇALVES RAMOS.
-
DECRETO Nº 612/1999 DE 20/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte- táxi. JOSÉ ENOCK DE SOUZA
Diretoria de Tecnologia da Informação