Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.761 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.760 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera a Lei n° 3.178, de 22 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 820 DE 02/07/1999
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 818 DE 02/07/1999
“Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 817 DE 02/07/1999
“Dá nomes `a Escola Municipal localizada no Quadra 1004 S, Al. 14, nesta Capital, de Escola Municipal Degraus do Saber”.
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DECRETO Nº 1139/1999 DE 02/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FABIANA GONÇALVES
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LEI ORDINÁRIA Nº 822 DE 02/07/1999
“Dispõe sobre a correção do Memorial Descritivo, de uso residencial para uso comercial e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 821 DE 02/07/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jesus Luiz de Assunção e dá outras providências..”
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LEI ORDINÁRIA Nº 819 DE 02/07/1999
“Cria Escola Municipal de Taquaralto construída na Rua T-2, Qd. 02, Lotes 01 a 07 e 11 a 13, Setor Santa Fé – Taquaralto, Palmas-TO.”
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DECRETO Nº 67/1999 DE 02/07/1999
Institui a Comissão para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil em Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 106/1999 DE 01/07/1999
Designa a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A, como agentes financeiros do Município de Palmas, e dá outras providências.
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