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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 1537/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES COUTO DAMASCENO
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DECRETO Nº 1534/1998 DE 09/06/1998
Aprova remembramento os lotes 02 e 04, do Conj. QIC1 da Quadra ARSE 14, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1536/1998 DE 06/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 42 e 44 na ACNE 01, SE 05, Conjunto 2 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1476/1998 DE 03/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1475/1998 DE 03/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SOTENCO E EQUIPAMENTOS LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 734 DE 03/06/1998
“Dispõe sobre a criação de Auxílio-Escola, a menores de rua de nossa Capital do Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 143/1998 DE 02/06/1998
Abre ao Legislativo Municipal, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 144/98 DE 02/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/1998
Altera a nomenclatura do endereçamento postal do Plano Diretor Urbanístico de Palmas - To.
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DECRETO Nº 142/1998 DE 02/06/1998
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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