Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 1480/1999 DE 30/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 01-A, com lote SF-02, ambos do Loteamento Taquari Tatá, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 102/1999 DE 30/08/1999
Aprova regulamento de Inspeção Sanitária e industrial dos produtores de Origem animal no Município de Palmas - Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 1448/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 102/1999 DE 30/08/1999
Aprova o Regulamento de Inspeção Sanitária e industrial dos produtores de Origem animal no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1481/1999 DE 30/08/1999
Aprova o desmembramento dos lotes 01 e 10, da Quadra 49, do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa/01, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1483/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA.
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DECRETO Nº 1447/1999 DE 27/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ALDA MARIA MORAIS GOMES E SÕNIA REGINA DA SILVA
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DECRETO Nº 1446/1999 DE 26/08/1999
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, da Quadra ARSE 71, Conj. QI - 22, no PDUP desta capital e dá providências.
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DECRETO Nº 99/1999 DE 26/08/1999
Aprova o Manual Técnico de Orçamento - MTO, contendo instruções para elaboração da Proposta Orçamentária do Município para exercício de 2000.
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