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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 1062/1998 DE 18/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 19 e 21, da Conj. QI F da Quadra ARSE 61, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1610/1998 DE 16/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências JOSÉ SEVERIANO SOBRINHO
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DECRETO Nº 1599/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SEYJANE SOUZA CRUZ
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DECRETO Nº 1598/1998 DE 15/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. COBRASIN COMERCIAL BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO
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DECRETO Nº 1471/1998 DE 13/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EDSON CABRAL DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 1220/1998 DE 12/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13, do Conj. 10 da Quadra ASRSE 15, nesta capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 773/2002
de 12/02/2002
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DECRETO Nº 1472/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. NETS GO INFORMATICA
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DECRETO Nº 1572/1998 DE 12/06/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NETS GO INFRMÁTICA (WAGNER DE MICHELI ALVES)
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DECRETO Nº 1.574 DE 12/06/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/06/1998
" Homologa o resultado final do Concurso Público de nº 001/98, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, e dá outras providências".
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