Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.761 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.760 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera a Lei n° 3.178, de 22 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
-
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
-
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
-
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
-
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
-
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 829 DE 08/07/1999
Institui o Plano Estratégico de Desenvolvimento Metropolitano de Palmas, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1170/1999 DE 07/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1168/1999 DE 07/07/1999
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas e nomeia a Comissão Organizadora do Evento.
-
DECRETO Nº 1167/1999 DE 06/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HENRIQUE FRANCISCO DE ALEXANDRIA
-
DECRETO Nº 70/1999 DE 05/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 15, 17, 19 e 21 na ARNE 14, QI-G, Alameda 07, e dá outras providencias.
-
DECRETO Nº 69/1999 DE 05/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 26 e 28 na ARSE 23, QI-A, alameda 03, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 816 DE 02/07/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Bancário José Carlos Rodrigues e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 823 DE 02/07/1999
“Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 440/93, de 14 de outubro de 1993, e dá outras providências.”
-
LEI ORDINÁRIA Nº 824 DE 02/07/1999
“Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.”
Diretoria de Tecnologia da Informação