Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.767 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
DECRETO Nº 2.769 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração da nomenclatura do uso do ...
DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1312/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ALESSANDRO RODRIGUES
baixar
DECRETO Nº 1314/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. SISTEMA TOCANTINENSE DE TELEVISÃO LTDA.
baixar
DECRETO Nº 1315/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TOCANTINS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
baixar
DECRETO Nº 1299/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
baixar
DECRETO Nº 1301/1999 DE 30/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OLIVEIRO MOREIRA GUEDES JUNIOR
baixar
DECRETO Nº 80/1999 DE 29/07/1999
Dispõe sobre o gozo e pagamento de férias e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 118/1999 DE 28/07/1999
Tornar sem efeito o Decreto 085, de 09 de agosto de 1999.
baixar
DECRETO Nº 1238/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ROBSON FREITAS CORREA
baixar
DECRETO Nº 1239/1999 DE 26/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDUARDO SOUSA LIMA
baixar
<
1
2
3
...
993
994
995
996
997
...
1187
1188
1189
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709