Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 156/1999 DE 10/12/1999
Doa área que especifica à APAE, na forma da lei.
baixar
DECRETO Nº 2024/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PHM PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
baixar
DECRETO Nº 2023/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. QUINTA E BARBOSA LTDA
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 849 DE 10/12/1999
Altera a Lei que especifica e adota outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1255
de 22/12/2003
baixar
DECRETO Nº 2022/1999 DE 09/12/1999
Aprova remembramento dos lotes 28 e 30 na ARNE 14, Conjunto QI-D, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 2014/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão a título precário - JOSÉ TEIXEIRA CARDOSO
baixar
DECRETO Nº 2015/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão título precário - ANTÔNIO OSVALDO ALMEIDA DE AZEVEDO
baixar
DECRETO Nº 149/1999 DE 03/12/1999
Abre a diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
baixar
DECRETO Nº 1985/1999 DE 02/12/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços - PABLO LOPES MURGI
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1493/1999
de 01/09/1999
baixar
<
1
2
3
...
993
994
995
996
997
...
1203
1204
1205
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709