Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 57 DE 02/06/1999 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/1999
Altera a nomenclatura das ruas do loteamento ARSE 21 e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 912/1999 DE 01/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 31 e 33, da quadra ARSE 22, do Conj. QI J e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 911/1999 DE 01/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR
baixar
DECRETO Nº 910/1999 DE 31/05/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE bRASÍLIA
baixar
DECRETO Nº 909/1999 DE 31/05/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A
baixar
DECRETO Nº 892/1999 DE 28/05/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. CONCRETOS VIANINNI LTDA
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 810 DE 26/05/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Engenheiro Civil Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 812 DE 26/05/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senador da República Leomar de Melo Quintanilha e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 811 DE 26/05/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senador da República Carlos do Patrocínio Silveira e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
993
994
995
996
997
...
1178
1179
1180
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709