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DECRETO Nº 2.761 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.760 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera a Lei n° 3.178, de 22 de abril de ...
DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1176/1999 DE 14/07/1999
Aprova remembramento dos lotes 04 e 06 da ARSE 62, QI 07, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1171/1999 DE 09/07/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 826 DE 08/07/1999
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e revoga a Lei n.º 664/97, de 08 de julho de 1997".
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 930
de 01/09/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 827 DE 08/07/1999
“Da nome à Escola Municipal localizada na Quadra 603 N, APM 26, nesta Capital, de “Escola Municipal Cora Coralina.”
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1587
de 28/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 831 DE 08/07/1999
Autoriza a doação de áreas que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 828 DE 08/07/1999
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – e dá outra providência.”
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 954
de 24/11/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 825 DE 08/07/1999
Institui premiação aos Contribuintes em dia com os tributos municipais (IPTU, ISSQN e IVVC) e concede benefícios fiscais de ( Anistia e Remissão ) aos contribuintes devedores, nos pagamentos de impostos e taxas de exercícios anteriores.
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LEI ORDINÁRIA Nº 832 DE 08/07/1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 830 DE 08/07/1999
“Dispõe sobre a criação da Comissão permanente de Auditoria no Município de Palmas e dá outras providências.”
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