PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 435/2000 DE 07/04/2000

Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, conjunto QI 14, da Quadra ARSE 82, no PDUP desta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 436/2000 DE 07/04/2000

Aprova remembramento dos lotes 13 e 15, Conjunto QI H, da Quadra ARNE 12, no PDUP desta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 437/2000 DE 07/04/2000

Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, conjunto QI I, da quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 444/2000 DE 07/04/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. J CÂMARA & IRMÃOS S/A

baixar
DECRETO Nº 445/2000 DE 07/04/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS

baixar
DECRETO Nº 432/2000 DE 07/04/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

baixar
DECRETO Nº 433/2000 DE 07/04/2000

Aprova o remembramento dos lotes 32 e 33, conjunto QI 05, da Quadra ARSO 23, no PDUP, desta Capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 429/2000 DE 05/04/2000

Nomeia membro da Comissão Permanente de Autoria no Município de Palmas, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 409/2000 DE 03/04/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. D S EDITORA JORNALISTA & PUBLICIDADE LTDA

baixar