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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.316 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui, no Calendário Oficial do Município de Palmas, o Dia ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.311 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.312 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Acadêmico Eduardo Manzano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.811 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.810 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Institui o Programa e a Campanha de Conscientização sobre a ...
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DECRETO Nº 2033/1999 DE 13/12/1999
Aprova o Desmembramento da APM 1 da Quadra 1 ASR 105 (1012), no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2023/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. QUINTA E BARBOSA LTDA
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DECRETO Nº 2024/1999 DE 10/12/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PHM PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 849 DE 10/12/1999
Altera a Lei que especifica e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1255
de 22/12/2003
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DECRETO Nº 156/1999 DE 10/12/1999
Doa área que especifica à APAE, na forma da lei.
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DECRETO Nº 2022/1999 DE 09/12/1999
Aprova remembramento dos lotes 28 e 30 na ARNE 14, Conjunto QI-D, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2014/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão a título precário - JOSÉ TEIXEIRA CARDOSO
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DECRETO Nº 2015/1999 DE 06/12/1999
Concede permissão título precário - ANTÔNIO OSVALDO ALMEIDA DE AZEVEDO
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DECRETO Nº 149/1999 DE 03/12/1999
Abre a diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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