Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
-
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
-
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 871 DE 01/03/2000
Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo.
-
DECRETO Nº 223/200 DE 01/03/2000
Nomeia em 2º chamada, os candidatos aprovados no concurso Público n.º01/99, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 224/2000 DE 01/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade e dá outras providências. SHOW MUSICAL
-
DECRETO Nº 22/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre o tombamento provisório de bens municipais e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 222/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA E TELEVISÃO ANHANGUERA ARAGUAÍNA LTDA.
-
DECRETO Nº 220/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. KLEBER DA CRUZ ALMEIDA
-
DECRETO Nº 221/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. W S NOBRE-ME
-
DECRETO Nº 198/2000 DE 29/02/2000
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providências. SOCIEDADE CLÍNICA E DIAGNÓSTICA DE PALMAS
-
DECRETO Nº 195/2000 DE 28/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SETURB
Diretoria de Tecnologia da Informação