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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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DECRETO Nº 596/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO CLAUDECI DE OLIVEIRA FORTUNATO
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DECRETO Nº 595/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. EDIMAR FERREIRA DA SILVA
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DECRETO Nº 594/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. LINDON JONSON VIEIRA
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DECRETO Nº 593/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ROSELY DA SILVA GOTHE
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DECRETO Nº 591/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JESUS PEREIRA SOBRINHO
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DECRETO Nº 578/1999 DE 14/04/1999
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny IV e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 797 DE 13/04/1999
Dispõe sobre a orientação de trânsito das Escolas Públicas Municipais e Escolas Particulares de 1º e 2º graus do Município de Palmas.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 941
de 19/10/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 795 DE 13/04/1999
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.857
de 17/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 798 DE 13/04/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Ex-Senador da República, João Rocha Ribeiro Dias.
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