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Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 737 DE 06/07/1998
Cria no âmbito do Município de Palmas, o Título “Consagração Pública Municipal”, e dá outras providências..
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LEI ORDINÁRIA Nº 738 DE 06/07/1998
Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos supermercados e estabelecimentos bancários situados no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1745/1998 DE 02/07/1998
Doa área de Terras ao Estado do Tocantins e dá outras providências.
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DECRETO Nº 158/1998 DE 02/07/1998
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 1743/1998 DE 02/07/1998
Aprova desmembramento do lote 24 da Quadra 37, 1ª Etapa, Folha 01, Taquaralto, nesta, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 114/1997 DE 01/07/1998
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 1729/1998 DE 30/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 a 12 na ARSE 41, QI - 10, Sl. 12, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1730/1998 DE 30/06/1998
Aprova remembramento dos lotes 10 e 12, do Conj. 8 da Quadra ASR SE 15, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1694/1998 DE 29/06/1998
Aprova remembramento de lotes,
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