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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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DECRETO Nº 1226/1998 DE 13/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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DECRETO Nº 1298/1998 DE 13/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. GRUPO ART BRASIL
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DECRETO Nº 1297/1998 DE 12/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. COMERCIAL BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO LDTA
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DECRETO Nº 1299/1998 DE 12/05/1998
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DECRETO Nº 1295/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. MARIA CRISTIANEDEL TREGLIA REYAS
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DECRETO Nº 1296/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. VALADARES COMERCIAL LTDA
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DECRETO Nº 1218/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes de 01 a 12 e de 17 a 28, da Quadra 28, 4ª etapa/folha 01, em Taquaralto, Palmas-TO e dá providências.
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DECRETO Nº 1217/1998 DE 11/05/1998
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI 06, da ARSE 82 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1222/1998 DE 11/05/1998
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE /GRUPO DOMINÓ
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