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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
MAIS LEIS
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DECRETO Nº 2016/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conj. QI da Quadra ARNE 12, nesta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2018/1998 DE 22/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, do Conjunto QI 22 da Quadra ARSE 82, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1786/1998 DE 16/07/1998
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11, do Conj. QI C da Quadra ARSE 22, nesta capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 740 DE 13/07/1998
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 820
de 02/07/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 742 DE 13/07/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia do Tocantins ABO-TO e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 743 DE 13/07/1998
"Concede ao Senhor JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS o Título de Patrono de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 741 DE 13/07/1998
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal “Jornalista Jaime Câmara”, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 739 DE 09/07/1998
“Dispõe sobre atualização salarial e reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais, da Administração Direta, Indireta e Fundacional que especifica, e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 160/1998 DE 06/07/1998
Abre à Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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