Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
-
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
-
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 304/2000 DE 16/03/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EXPRESSO MIRACEMA LTDA
-
DECRETO Nº 281/2000 DE 15/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO.
-
DECRETO Nº 287/2000 DE 15/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PRODATEC - PROCESSAMENTO DE DADOS E CURSOS TÉCNICOS LTDA
-
DECRETO Nº 258/2000 DE 09/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JOSÉ ORLEY MOSSOLI
-
LEI ORDINÁRIA Nº 872 DE 09/03/2000
“Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências”.
-
DECRETO Nº 247/2000 DE 09/03/2000
Altera o Decreto nº. 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 252/2000 DE 06/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS/ TV PALMAS.
-
-
DECRETO Nº 245/2000 DE 03/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TOCANTINS S/A
Diretoria de Tecnologia da Informação