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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 53/1999 DE 19/01/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SANDRA SALISVANIA DE SOUZA DA SILVA
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DECRETO Nº 01/1999 DE 04/01/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. VICENTE PAULO CUSTÓDIO
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DECRETO Nº 287/1998 DE 30/12/1998
Dispõe sobre a fixação de Alíquota para cobrança do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
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de 20/12/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 776 DE 30/12/1998
Aprova a Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas e Tabela de Preços de Construções para o exercício de 1999 e da outras providências.
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DECRETO Nº 2502/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LUIZ MARQUES C. DAMASCENO
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DECRETO Nº 2472/1998 DE 29/12/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. BLOCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
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DECRETO Nº 2473/1998 DE 29/12/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
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DECRETO Nº 2479/1998 DE 29/12/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/1998
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 11 na ARSE 82, QI 02-A, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2480/1998 DE 29/12/1998 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/1998
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26 na ARSE 12, QI B, Alameda 14, e dá outras providências.
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