Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 843 DE 08/10/1999
“Declara de Utilidade Pública a Ação Social Arquidiocesana de Palmas – ASAP, localizada na Quadra 504 Sul, QI H, Lote 15, nesta Capital.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 842 DE 08/10/1999
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1681/1999 DE 06/10/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1681/1999 DE 06/10/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TALENTO PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
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DECRETO Nº 1678/1999 DE 04/10/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DR. LEONARDO FREGONESI JUNIOR
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DECRETO Nº 1676/1999 DE 04/10/1999
Denomina o Teatro Municipal de Palmas. de Teatro Municipal Fernanda Montenegro.
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DECRETO Nº 1677/1999 DE 04/10/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TOCANTINS LTDA.
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DECRETO Nº 122/1999 DE 01/10/1999
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar de R$ 6.961.145,66 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 1669/1999 DE 30/09/1999
Designar a servidora ELENI VIEIRA DOS SANTOS LABRES para responder pela presidência da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
Diretoria de Tecnologia da Informação