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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2273/1998 DE 08/10/1998
Alterar o Decreto nº. 118, de 04 de julho de 1997.
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DECRETO Nº 2266/1998 DE 07/10/1998
Aprova loteamento da Quadra ARSO 112, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 251/1998 DE 07/10/1998
Cria o PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA a ser implantado e implementado no Município de Palmas/TO, e dá providências.
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DECRETO Nº 2268/1998 DE 07/10/1998
Dispõe sobre a re-ratificação do Micro-parcelamento da área que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2267/1998 DE 07/10/1998
Aprova remembramento dos lotes 04 e 05, do Conj. QCB, da Quadra ARSE 33, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2265/1998 DE 07/10/1998
Aprova Loteamento da Quadra ARSO 102, nesta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2269/1998 DE 06/10/1998
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HEITOR FERREIRA DE SOUZA
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DECRETO Nº 2260/1998 DE 30/09/1998
Exclusão de membro não governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - Palmas/TO, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2261/1998 DE 30/09/1998
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e valorização do Magistério - CMFM, e dá outras providências.
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