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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 888 DE 04/05/2000
Altera o art. 2º da Lei 874, de 17 de março de 2000.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 874
de 17/03/2000
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DECRETO Nº 702/2000 DE 03/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES VERÃO RIO LTDA
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DECRETO Nº 703/2000 DE 03/05/2000
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 011, conjunto QI D1, da Quadra ARSE 14, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 56/2000 DE 02/05/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 684/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. M.R.G.M RIBEIRO
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DECRETO Nº 682/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DISTRIBUIDORA DE FRANGOS TOCANTINS LTDA.
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DECRETO Nº 683/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MERCONORTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 880 DE 28/04/2000
Fixa os vencimentos básicos dos Guardas Metropolitanos de Palmas e dá outras providências
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1110
de 29/04/2002
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DECRETO Nº 656/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FROIS & FROIS LTDA
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