Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
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DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1200/2000 DE 29/06/2000
dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES.
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DECRETO Nº 1144/2000 DE 28/06/2000
Aprova o desmembramento dos Lotes HM 1.1, HM 1.2 e HM 2.2, da Quadra ARSE 33, do Plano Diretor Urbanístico de Palmas, nos termos que específica.
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DECRETO Nº 1143/2000 DE 28/06/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. GENI GOMES DA SILVA
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DECRETO Nº 1136/2000 DE 27/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PLASTNORTE LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 908 DE 26/06/2000
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 912 DE 26/06/2000
Dispõe sobre o estimulo à doação de sangue no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 907 DE 26/06/2000
Declara de utilidade pública a associação ALFA & ÔMEGA, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 913 DE 26/06/2000
Altera o artigo 3º da Lei n.º 385, de 10 de janeiro de 1993, que alterou parcialmente a Lei n.º 233/92 e dá outras providências.
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