Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 228/1999 DE 19/02/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES
baixar
DECRETO Nº 224/1999 DE 18/02/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
baixar
DECRETO Nº 14/1999 DE 17/02/1999
Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária no comércio de produtos de origem animal nas feiras livres do Município de Palmas, e dá providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 650/2002
de 09/05/2002
baixar
DECRETO Nº 227/1999 DE 17/02/1999
Aprova remembramento dos lotes 06 e 08, do Conj. QI - H, da Quadra ARSE 14, nesta Capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 190/1999 DE 10/02/1999
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, do Conj. QI - G, da Quadra ARSE 12, nesta capital e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 792 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Adagsmar de Araújo Martins, e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 790 DE 08/02/1999
“Altera o parágrafo 2º da Lei 416, de 06 de agosto de 1993”.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1415
de 29/12/2005
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 873
de 17/03/2000
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 416
de 06/08/1993
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 778 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Gonçalves Carvalho Filho e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 784 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadã Palmense à Professora Nilmar Gavino Ruiz e dá outras providências.”
baixar
<
1
2
3
...
972
973
974
975
976
...
1144
1145
1146
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709