Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1859/1999 DE 10/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DR. PAULO GOMES BARBOSA
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DECRETO Nº 1858/1999 DE 09/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OZEMAR CRUZ MOUZINHO
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DECRETO Nº 1832/1999 DE 05/11/1999
Aprova o remembramento dos lotes 15 e 17, da ARSE 82, WI-16, nos termos em que especifica.
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DECRETO Nº 1831/1999 DE 05/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. D.S EDITORA JORNALISMO & PUBLICIDADE LTDA
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DECRETO Nº 1830/1999 DE 04/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Agentes de Saúde
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DECRETO Nº 1817/1999 DE 01/11/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SANEATINS
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DECRETO Nº 139/1999 DE 28/10/1999
Altera a nomenclatura do endereçamento postal do Plano Diretor Urbanístico de Palmas-TO
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