Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 852 DE 27/12/1999
Altera o art. 1º da Lei n.º 657, de 16 de junho de 1997, que retifica o nome do Ginásio de Esportes de Taquarussú.
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DECRETO Nº 2083/1999 DE 27/12/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros, em automóvel de aluguel - táxi, no Município de Palmas/TO, para o Sr. JOSÉ PAULO SANTOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 856 DE 27/12/1999
Regulamenta a utilização de áreas públicas do Município de Palmas por traillers, quiosques e similares e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 854 DE 27/12/1999
Dá nome de “Escola Municipal Carlos Drumond de Andrade” à escola localizada na Quadra 403 N, APM – 03, nesta Capital.
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DECRETO Nº 163/1999 DE 27/12/1999
Dispõe sobre o Regulamento para Tombamento de Bens de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2082/1999 DE 27/12/1999
Conceder permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros, em automóvel de aluguel - táxi, no município de Palmas/TO, ao SR. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 850 DE 21/12/1999
“Altera a Lei 799, de 13, de abril de 1999, que criou o Sistema Alternativo de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Moto-táxi e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 161/1999 DE 20/12/1999
Altera o inciso II, do art. 11, do Regulamento do Sistema Alternativo de Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas - "Moto-Táxi".
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