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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 16/06/2000
“Acresce um inciso ao art. 149 da Lei Complementar n.º 002, de 11 de dezembro de 1995 – Código Tributário do Município de Palmas”.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 02
de 11/12/1995
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DECRETO Nº 1037/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AVL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 1036/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. SETENCO - EMPRESA DE COSNTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA
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DECRETO Nº 1009/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NVA - EMPREENDIMENTOS E CONSRUÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 1008/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. FAMM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 1007/2000 DE 15/06/2000
dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IDÉIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA, INFORMÁTICA E ARQUITETURA LTDA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 902 DE 14/06/2000
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei n.º 430, de 19 de julho de 1993
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 430
de 19/07/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 903 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Radialista Clayton Aguiar
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DECRETO Nº 1306/2000 DE 14/06/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARCIA REGINA COSTA DA SILVA
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