Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.367 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Palmense de Letras ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.368 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui a Semana de Diagnóstico e Prevenção Municipal da Cegueira ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1829/2000 DE 21/09/2000
Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02, Rua 9-A, Quadra 51-B, Taquarussu, nesta Capital, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1824/2000 DE 21/09/2000
Doa área que especifica a Igreja Batista Bíblica de Palmas, na forma da Lei.
baixar
DECRETO Nº 1792/2000 DE 20/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DO TOCANTINS
baixar
DECRETO Nº 1787/2000 DE 18/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1765/2000 DE 15/09/2000
Retificar o artigo 2º do Decreto nº. 1206, de 30 de junho de 2000.
baixar
DECRETO Nº 1.770 DE 15/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2000
Nomeia em 2º chamada, os candidatos aprovados no concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1770/2000 DE 15/09/2000
Nomeia em 2ª chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 1/2000, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1769/2000 DE 15/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2000
Retificar o art.2º do Decreto nº 1.206, de 30 de junho de 2000
baixar
DECRETO Nº 1775/2000 DE 14/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
966
967
968
969
970
...
1216
1217
1218
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709