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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 792 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Adagsmar de Araújo Martins, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 783 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadão Palmense ao Professor Lívio William Reis de Carvalho e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 787 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Israel Siqueira De Abreu Campos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 791 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Secretário de Estado do Governo, Dr. José Edmar Brito Miranda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 778 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Gonçalves Carvalho Filho e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 786 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Geraldo Ferreira Barbosa Neto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 789 DE 08/02/1999
“Dispõe Sobre a Adaptação das Roletas dos Ônibus Urbanos de Palmas e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 779 DE 08/02/1999
Declara-se de Utilidade Pública a Associação dos Pintores de Palmas - APP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 780 DE 08/02/1999
“Denomina de Almirante Tamandaré a praça da ARNO 31 e dá outras providências”.
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