Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 2013/1999 DE 30/12/1999
Altera o Decreto Administrativo nº. 1.680. de 11 de outubro de 1999, referente a composição da Comissão Mista de Estudos da Planta de Valores Genéricos do Município de Palmas para o ano de 2000, designar o Sr. RUBENS MALAQUIAS AMARAL - corretor de Imóveis - CRECI, em substituição ao Sr. ERONDINO LOPES VALADARES
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LEI ORDINÁRIA Nº 857 DE 29/12/1999
Aprova a Planta de Valores Genéricos e tabelas de preços de construções do Município de Palmas, para o exercício do ano 2000.
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DECRETO Nº 2087/2000 DE 29/12/1999
Prorroga o prazo concedido à Comissão Especial, que irá promover a seleção, mediante Edital de Chamamento das pessoas interessadas em prestar serviços de mototaxi no município de Palmas/TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 858 DE 29/12/1999
Dispõe sobre a criação da bolsa de estudos e pesquisas ambientais, no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 860 DE 29/12/1999
Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos e deficientes físicos, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 859 DE 29/12/1999
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Tocantins (FAAPETINS), e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 853 DE 27/12/1999
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Surdos do Estado do Tocantins ASTO e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 855 DE 27/12/1999
Dá nome de Praça “Praça Darcy Ribeiro”, a praça localizada na Quadra 904 S, AI-13, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 851 DE 27/12/1999
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da ARNE 61 e dá outras providências.
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