Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 1200/2000 DE 29/06/2000
dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES.
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LEI ORDINÁRIA Nº 914 DE 29/06/2000
Dispõe sobre a delegação da prestação de serviços públicos, e de obras públicas, prevista no art. 175 da Constituição Federal e arts. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Palmas e dá outras providências
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DECRETO Nº 1143/2000 DE 28/06/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. GENI GOMES DA SILVA
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DECRETO Nº 1144/2000 DE 28/06/2000
Aprova o desmembramento dos Lotes HM 1.1, HM 1.2 e HM 2.2, da Quadra ARSE 33, do Plano Diretor Urbanístico de Palmas, nos termos que específica.
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DECRETO Nº 1136/2000 DE 27/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PLASTNORTE LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 911 DE 26/06/2000
Dispõe sobre a carga horária dos Servidores(as) Públicos Municipais que possuem filhos(as) portadores de deficiência e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 912 DE 26/06/2000
Dispõe sobre o estimulo à doação de sangue no Município de Palmas e dá outras providências.
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