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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 591/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JESUS PEREIRA SOBRINHO
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DECRETO Nº 598/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. PAULO MENDES MELO ALCANFOR
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DECRETO Nº 597/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ELIMAR FERREIRA DA SILVA
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DECRETO Nº 599/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE SOUSA
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DECRETO Nº 589/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ EDINARDO DE QUEIROZ
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DECRETO Nº 578/1999 DE 14/04/1999
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny IV e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 798 DE 13/04/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Ex-Senador da República, João Rocha Ribeiro Dias.
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DECRETO Nº 545/1999 DE 13/04/1999
Determina atribuições à Secretária Extraordinária de Recursos Humanos.
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DECRETO Nº 533/1999 DE 13/04/1999
Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal Extraordinária de Recursos Humanos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 84/2001
de 17/01/2001
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