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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 788 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, José Wagner Praxedes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 787 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Israel Siqueira De Abreu Campos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 781 DE 08/02/1999
“Concede Título de Cidadã Palmense a Desembargadora Dalva Delfino Magalhães e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 786 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Geraldo Ferreira Barbosa Neto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 791 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Secretário de Estado do Governo, Dr. José Edmar Brito Miranda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 780 DE 08/02/1999
“Denomina de Almirante Tamandaré a praça da ARNO 31 e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 779 DE 08/02/1999
Declara-se de Utilidade Pública a Associação dos Pintores de Palmas - APP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 778 DE 08/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Gonçalves Carvalho Filho e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 784 DE 08/02/1999
“Concede o Título de Cidadã Palmense à Professora Nilmar Gavino Ruiz e dá outras providências.”
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