Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 895 DE 31/05/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor Hermes Vieira Neto, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 897 DE 31/05/2000
Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 763, de 15 de dezembro de 1998 que dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Civis de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 896 DE 31/05/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ronaldo Dimas Nogueira Pereira e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 893 DE 31/05/2000
Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 440/93, de 14 de outubro de 1993 que dispõe sobre o passe gratuito de transporte coletivo para os aposentados, menores de 07 (sete) anos e idosos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 854/2000 DE 29/05/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica a título precário. RIVALDO FERREIRA MIRANDA
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DECRETO Nº 853/2000 DE 29/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23, da Quadra ARSE 71, QI - 29, Alameda 20 no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 852/2000 DE 29/05/2000
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 33, do Loteamento Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 851/2000 DE 29/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 23 e 25, do conjunto QI C, da Quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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