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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
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DECRETO Nº 1304/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providencias. CLADIS TERESINHA BERNARDI
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DECRETO Nº 1311/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. LUIZINHA DIAS LOPES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 1305/2000 DE 14/07/2000
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DECRETO Nº 1307/2000 DE 14/07/2000
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DECRETO Nº 1284/2000 DE 14/07/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.Cartórios
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DECRETO Nº 1281/2000 DE 11/07/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 09 e 10, da ACSU-NE 10, Conj. 02, no PDU desta Capital, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1433/2000
de 31/07/2000
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DECRETO Nº 118/2000 DE 11/07/2000
Dispõe sobre pichação, fixação e colagem de propaganda em bens públicos do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1210/2000 DE 07/07/2000
Dispõe sobre a dispensa de licitação e dá outras providencias. RICARDO GARBACIO
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DECRETO Nº 1235/2000 DE 06/07/2000
Aprova o remebramento dos lotes 8 e 10, QI - J, Alameda 14, Quadra ARNE 13, nesta Capital, nos termos que especifica.
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