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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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DECRETO Nº 48/1999 DE 04/05/1999
Dispõe sobre a regulamentação do Distrito Eco-Industrial de Palmas - TO.
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DECRETO Nº 684/1999 DE 03/05/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual - táxi. ALCIDES ANASTÁCIO DA SILVA.
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DECRETO Nº 47/1999 DE 03/05/1999
Abre a Diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar.
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DECRETO Nº 677/1999 DE 29/04/1999
Aprova remembramento dos lotes 11 e 13 na ARSE 41, QR-8, Alameda 02, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 678/1999 DE 29/04/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá providências. ADVOCACIA ASSIS TOLEDO & VILHENA TOLEDO S/C
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DECRETO Nº 673/1999 DE 28/04/1999
Aprova remembramento dos lotes 21 e 23 na ARSE 13, QI-L, alameda 13, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 674/1999 DE 28/04/1999
Aprova retificação no memorial, relativo a frente do lote 01, conj. QI C, da Quadra ARNE 14, no Plano Diretor e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 801 DE 28/04/1999
Dispõe sobre o rebaixamento dos meios-fios das calçadas onde existem faixas de segurança para pedestres, visando facilitar a locomoção de deficientes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 800 DE 28/04/1999
Dispõe sobre o valor das tarifas dos transportes coletivos de Palmas (Linhas Circulares e Linhas de Ligação).
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 978
de 09/03/2001
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