Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.470 DE 04/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 ...
DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 18 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.059 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.060 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Rodrigues ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.063 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Pilotos ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 330/1999 DE 05/03/1999
Retifica o Decreto Administrativo nº 2264/98.
baixar
DECRETO Nº 256/1999 DE 03/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 255/1999 DE 01/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SETURB
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 793 DE 25/02/1999
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Jardim Aureny" e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 870 DE 24/02/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Agente Funerário Geraldo Fernandes, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 249/1999 DE 22/02/1999
Aprova remembramento dos lotes 39 a 42 na ACSE 11, Conj. 04, Rua SE 11, e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 802/2002
de 14/06/2002
baixar
DECRETO Nº 228/1999 DE 19/02/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES
baixar
DECRETO Nº 224/1999 DE 18/02/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
baixar
DECRETO Nº 14/1999 DE 17/02/1999
Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária no comércio de produtos de origem animal nas feiras livres do Município de Palmas, e dá providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 650/2002
de 09/05/2002
baixar
<
1
2
3
...
962
963
964
965
966
...
1135
1136
1137
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709