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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 27/2000 DE 28/01/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 10 e 11, da ARSO 53, QI-09, nos termos em que especifica.
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DECRETO Nº 30/2000 DE 27/01/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. GRISON PSCICULTURA, LAZER E ECO-TURISMO LTDA
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DECRETO Nº 04/2000 DE 24/01/2000
Fica aprovado orçamento Próprio da Guarda Metropolitana, para o exercício de 2.000.
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DECRETO Nº 23/2000 DE 21/01/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL
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DECRETO Nº 21/2000 DE 20/01/2000
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, Conj. QIH, da Quadra ARSE 13, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 307/2005
de 06/12/2005
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DECRETO Nº 19/2000 DE 20/01/2000
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 43 (407 Sul), em Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2502/2000
de 28/12/2000
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DECRETO Nº 29/2000 DE 20/01/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SETURB
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DECRETO Nº 22 DE 20/01/2000
Homologa o resultado final do concurso Público nº 01/99.
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DECRETO Nº 20/2000 DE 20/01/2000
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 103 (1007 Sul), em Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2504/2000
de 28/12/2000
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