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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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DECRETO Nº 1829/2000 DE 21/09/2000
Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02, Rua 9-A, Quadra 51-B, Taquarussu, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1827/2000 DE 21/09/2000
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI 01, da Quadra ARNO 33, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1828/2000 DE 21/09/2000
Aprova remembramento dos lotes 06,08 e 10 QI 30, da Quadra ARSE 71, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1792/2000 DE 20/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DO TOCANTINS
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DECRETO Nº 1787/2000 DE 18/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1769/2000 DE 15/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2000
Retificar o art.2º do Decreto nº 1.206, de 30 de junho de 2000
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DECRETO Nº 1765/2000 DE 15/09/2000
Retificar o artigo 2º do Decreto nº. 1206, de 30 de junho de 2000.
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DECRETO Nº 1770/2000 DE 15/09/2000
Nomeia em 2ª chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.770 DE 15/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2000
Nomeia em 2º chamada, os candidatos aprovados no concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
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