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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 487/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOÃO BARBOSA DA SILVA
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DECRETO Nº 527/1999 DE 30/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MULBERT FUMAGALLI
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DECRETO Nº 489/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. EURICO DA COSTA CARNEIRO
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DECRETO Nº 509/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ HUGO FREIRES PEREIRA
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DECRETO Nº 510/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. NELSON DOS SANTOS
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DECRETO Nº 508/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. MARINON DE OLIVEIRA PAIVA
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DECRETO Nº 511/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. SILVINO LUCENA CAVALCANTE
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DECRETO Nº 215/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ANTONIO LUCENA CAVALCANTE
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DECRETO Nº 497/1999 DE 30/03/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. CLÁUDIO JOSÉ ALVES VIANA
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