Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 16/2000 DE 17/02/2000
Disciplina o pagamento dos auxílios natalidade e funerário e dá outras providências.
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DECRETO Nº 158/2000 DE 16/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS
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DECRETO Nº 148/2000 DE 15/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. OSMÉRIO ALVES FELIPE
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DECRETO Nº 146/2000 DE 14/02/2000
Retifica o art. 1º do Decreto Administrativo n] 2161/98, de 16 de setembro de 1998.
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DECRETO Nº 145/2000 DE 14/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. REFERÊNCIAS JORNALISMO E PESQUISA LTDA.
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DECRETO Nº 128/2000 DE 10/02/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 09/02/2000
“Institui o Estatuto dos Servidores da Guarda Metropolitana de Palmas, dispondo sobre sua organização, estrutura e características básicas de funcionamento e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 869 DE 09/02/2000
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de estabelecimentos distribuidores e revendedores de gás liqüefeito de petróleo e de gases do ar, no Município de Palmas e dá outras providências.
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