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DECRETO Nº 2.768 DE 12/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2025
Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº ...
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Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Inclusão Social e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 879 DE 25/04/2000
Altera o memorial descritivo e uso do solo das áreas residenciais, Lotes 1 e 2, QI 09, Alamedas 6 e 7 da Quadra 303 Norte, antiga ARNO 31.
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DECRETO Nº 632/2000 DE 24/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGAMENON LUSTOSA SOARES, JOSÉ DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, FRANCISCO EDUARDO ALENCAR AGUIAR
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DECRETO Nº 611/2000 DE 19/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. N.M.B SHOPPING CENTER LTDA
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DECRETO Nº 612/2000 DE 19/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO TOCANTINS LTDA
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DECRETO Nº 48/2000 DE 18/04/2000
Doa área que especifica ao CEAC - Centro Espírita Amor e Caridade de Palmas, na forma da Lei.
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DECRETO Nº 583/2000 DE 17/04/2000
Designa a data da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas e nomeia a Comissão organizadora do evento.
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DECRETO Nº 597/2000 DE 17/04/2000
Exonera PAULO LENIMAM BARBOSA SILVA.
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DECRETO Nº 465/2000 DE 11/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GEOSERV INDUSTRIAL ESTRUTURAS LTDA
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