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DECRETO Nº 2.470 DE 04/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 1.675, de 19 ...
DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Altera o Decreto n° 2.400, de 7 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 18 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.059 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.060 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Rodrigues ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.063 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Pilotos ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 436/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 na ARSE 82, QI-18, Alameda 20, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 435/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 437/1999 DE 25/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 09 e 11 da ARSE 14, QI N - 1, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 430/1999 DE 23/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 439/1999 DE 22/03/1999
Dispõe sobre a estrutura organizacional, os Cargos Comissionados e as funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1831/2000
de 21/09/2000
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 247/2000
de 09/03/2000
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DECRETO Nº 391/1999 DE 17/03/1999
Instaura Comissão de Sindicância, para apurar o teor e veracidade ou não do Termo de Declarações prestadas pelo senhor JUAREZ PINHEIRO DE FARIAS.
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DECRETO Nº 348/1999 DE 15/03/1999
Aprova remembramento dos lotes 25 e 26 da ARNE 24, QI I, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 340/1999 DE 12/03/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO
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DECRETO Nº 344/1999 DE 10/03/1999
Autoriza a Permissão de Uso a título precário da área pública que especifica e dá outras providências. JOSÉ GOMES BEZERRA
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