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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
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DECRETO Nº 1912/2000 DE 04/10/2000
Declara ponto facultativo
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DECRETO Nº 1888/2000 DE 28/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras provodências. FATHO INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 936 DE 26/09/2000
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transformar em concessões os termos de permissão, concedido aos taxistas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1860/2000 DE 22/09/2000
Nomeia em 3ª chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.860 DE 22/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2000
Nomeia em 3º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público n.º 1/2000, e á outras providências.
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DECRETO Nº 1826/2000 DE 21/09/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. CÍCERO GUEDES DOS SANTOS.
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DECRETO Nº 1831/2000 DE 21/09/2000
Altera o Decreto nº. 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 439/1999
de 22/03/1999
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DECRETO Nº 1824/2000 DE 21/09/2000
Doa área que especifica a Igreja Batista Bíblica de Palmas, na forma da Lei.
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DECRETO Nº 1825/2000 DE 21/09/2000
Aprova o remembramento dos lotes 18 e 20, QI L, da Quadra ARSE 33, desta capital e dá outras providências.
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