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LEI ORDINÁRIA Nº 941 DE 19/10/2000

Altera o artigo 1º da Lei n.º 797, de 13 de abril de 2000

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Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 797 de 13/04/1999

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LEI ORDINÁRIA Nº 943 DE 19/10/2000

Fica criado o Dia do Líder Comunitário no Município de Palmas, e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 942 DE 19/10/2000

Institui o dia 11 de agosto como feriado escolar (estudantil) no Município de Palmas e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 945 DE 19/10/2000

Altera o art. 2º, da Lei 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação

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Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 932 de 11/09/2000

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LEI ORDINÁRIA Nº 947 DE 19/10/2000

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Waldir Ribeiro, e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 19/10/2000

Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Vani da Silva Júnior e dá outras providências

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DECRETO Nº 1998/2000 DE 19/10/2000

Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.

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DECRETO Nº 1999/2000 DE 19/10/2000

Aprova remembramento dos lotes 03 e 05, ambos da Quadra ACSU SO 40, AV> NS - 1, integrantes do Conjunto 02, do loteamento Palmas, 1ª etapa, Fase II, nesta Capital, e dá outras providencias.

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DECRETO Nº 2000/2000 DE 19/10/2000

Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, sitos a ARNE-12, QI-N, nesta Capital, e dá providências.

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