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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 902 DE 14/06/2000
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei n.º 430, de 19 de julho de 1993
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 430
de 19/07/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 900 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Arnaud Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 899 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Isabel de Fátima Silva.
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DECRETO Nº 1306/2000 DE 14/06/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARCIA REGINA COSTA DA SILVA
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DECRETO Nº 1002/2000 DE 12/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação de licitação e dá outras providências. Shows musicais
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DECRETO Nº 999/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FRIOS TOCANTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
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DECRETO Nº 992/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre dispensa e dá outras providências. WATSON JOSÉ DE MACEDO
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DECRETO Nº 1003/2000 DE 08/06/2000
Autoriza a permissão de uso que especifica, a título precário.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1003/2002
de 28/11/2002
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DECRETO Nº 993/2000 DE 08/06/2000
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, da Quadra ARSO 61, Conj. QI - H, Alameda 13 no PDUP desta Capital e dá outras providências.
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