Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1563/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 23 e 25, da Quadra ASR-SE 15, Conjunto 07, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1561/2000 DE 17/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME
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LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 17/08/2000
“Altera o Memorial Descritivo e Uso do Solo de imóveis localizados em Taquaralto.”
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DECRETO Nº 1528/2000 DE 16/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DARCY RODRIGUES FERREIRA BARROSO - ME
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LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 16/08/2000
Altera uso do solo dos lotes do Aureny I, Aureny II, Aureny III e Aureny IV, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 1558/2000 DE 16/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MODULOR ARQUITETURA PARA A VIDA S/C LTDA.
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DECRETO Nº 1559/2000 DE 16/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. GRUPOQUATRO TOCANTINS S/C LTDA.
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DECRETO Nº 1482/2000 DE 07/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Programa Leite é Vida
Diretoria de Tecnologia da Informação