Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 882 DE 04/05/2000
“Cria incentivos ao esporte amador”.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
decreto nº 1.556
de 16/02/2018
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
decreto nº 1.554
de 15/02/2018
baixar
DECRETO Nº 703/2000 DE 03/05/2000
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 011, conjunto QI D1, da Quadra ARSE 14, no PDUP desta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 702/2000 DE 03/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES VERÃO RIO LTDA
baixar
DECRETO Nº 56/2000 DE 02/05/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 880 DE 28/04/2000
Fixa os vencimentos básicos dos Guardas Metropolitanos de Palmas e dá outras providências
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1110
de 29/04/2002
baixar
DECRETO Nº 683/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MERCONORTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
baixar
DECRETO Nº 682/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DISTRIBUIDORA DE FRANGOS TOCANTINS LTDA.
baixar
DECRETO Nº 684/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. M.R.G.M RIBEIRO
baixar
DECRETO Nº 657/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA.
baixar
<
1
2
3
...
958
959
960
961
962
...
1186
1187
1188
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709