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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 237/2000 DE 03/03/2000
Aprova retificação no memorial, conforme constante de errata anexa, relativo à Quadra ARSE 61, no Plano Diretor desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 244/2000 DE 03/03/2000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo de Palmas.
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DECRETO Nº 239/2000 DE 03/03/2000
Aprova o loteamento Santa Fé, em Taquaralto Palmas.
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DECRETO Nº 237/2000 DE 03/03/2000
Aprova retificação no memorial conforme constante de errata anexa, relativo à Quadra ARSE 61, no Plano Diretor desta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 239/2000 DE 03/03/2000
Aprova o Loteamento Santa Fé, em Taquaralto, Palmas.
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DECRETO Nº 246/2000 DE 03/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TOCANTINS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
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DECRETO Nº 234/2000 DE 02/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 225/2000 DE 02/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras disposições. JOSÉ ROBERTO NAVES
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DECRETO Nº 223/200 DE 01/03/2000
Nomeia em 2º chamada, os candidatos aprovados no concurso Público n.º01/99, e dá outras providências.
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