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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
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DECRETO Nº 748/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JANUÁRIO SUZARTE DOS SANTOS
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DECRETO Nº 739/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providencias. EVA BRITO DE ANDRADE
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LEI ORDINÁRIA Nº 887 DE 04/05/2000
Dispõe sobre o peso máximo de material escolar transportado pelos alunos e institui o teste para detectar a formação de escoliose nos estudantes das escolas do Município.
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LEI ORDINÁRIA Nº 881 DE 04/05/2000
“Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais populares a serem adquiridas por pessoas portadoras de deficiência”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 883 DE 04/05/2000
“Institui a obrigatoriedade da leitura de textos bíblicos nas escolas da rede Municipal de Ensino”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 884 DE 04/05/2000
“Dá nome a Praça Municipal construída na Quadra 504 Sul (Antiga ARSE 51), de Márcio Kleiton Venâncio Gomes”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 886 DE 04/05/2000
Torna obrigatório e gratuito o exame dermatológico periódico para os agentes municipais de saúde.
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LEI ORDINÁRIA Nº 885 DE 04/05/2000
Dispõe sobre a Criação, Composição, Competências e Funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
medida provisória nº 1
de 01/01/2025
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1112
de 02/05/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 888 DE 04/05/2000
Altera o art. 2º da Lei 874, de 17 de março de 2000.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 874
de 17/03/2000
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