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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
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Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
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DECRETO Nº 1202/2000 DE 30/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PALMAS LTDA.
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DECRETO Nº 1200/2000 DE 29/06/2000
dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES.
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LEI ORDINÁRIA Nº 914 DE 29/06/2000
Dispõe sobre a delegação da prestação de serviços públicos, e de obras públicas, prevista no art. 175 da Constituição Federal e arts. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Palmas e dá outras providências
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DECRETO Nº 1144/2000 DE 28/06/2000
Aprova o desmembramento dos Lotes HM 1.1, HM 1.2 e HM 2.2, da Quadra ARSE 33, do Plano Diretor Urbanístico de Palmas, nos termos que específica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1475/2000
de 04/08/2000
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DECRETO Nº 1143/2000 DE 28/06/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. GENI GOMES DA SILVA
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DECRETO Nº 1136/2000 DE 27/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PLASTNORTE LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 907 DE 26/06/2000
Declara de utilidade pública a associação ALFA & ÔMEGA, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 909 DE 26/06/2000
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 908 DE 26/06/2000
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências
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