Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.095 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 67/1999 DE 02/07/1999
Institui a Comissão para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil em Palmas e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 817 DE 02/07/1999
“Dá nomes `a Escola Municipal localizada no Quadra 1004 S, Al. 14, nesta Capital, de Escola Municipal Degraus do Saber”.
baixar
DECRETO Nº 106/1999 DE 01/07/1999
Designa a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A, como agentes financeiros do Município de Palmas, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1115/1999 DE 29/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EMPRESA JORNALÍSTICA REAL LTDA - DIÁRIO TOCANTINENSE
baixar
DECRETO Nº 1079/1999 DE 25/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 05 e 07, conj. QI - L, da Quadra ARSE 13, no PDUP desta capital e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 815 DE 25/06/1999
Institui o evento Troféu Imprensa, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 901
de 14/06/2000
baixar
DECRETO Nº 1080/1999 DE 25/06/1999
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, conj. QI - E, da Quadra ARSE 23, no PDUP desta capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1026/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES - JORNAL PARALELO 13
baixar
DECRETO Nº 1025/1999 DE 22/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO
baixar
<
1
2
3
...
956
957
958
959
960
...
1144
1145
1146
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709