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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 595/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. EDIMAR FERREIRA DA SILVA
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DECRETO Nº 578/1999 DE 14/04/1999
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny IV e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 796 DE 13/04/1999
Autoriza a doação de área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 799 DE 13/04/1999
“Dispõe sobre a criação do Sistema Alternativo de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicletas –“ Moto-táxi” e dá outras providências”.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 850
de 21/12/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.170
de 21/08/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 797 DE 13/04/1999
Dispõe sobre a orientação de trânsito das Escolas Públicas Municipais e Escolas Particulares de 1º e 2º graus do Município de Palmas.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 941
de 19/10/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 795 DE 13/04/1999
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.857
de 17/05/2023
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DECRETO Nº 533/1999 DE 13/04/1999
Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal Extraordinária de Recursos Humanos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 84/2001
de 17/01/2001
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LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 13/04/1999
“Dispõe sobre a criação do Distrito Eco-Industrial de Palmas, com a denominação de Polo Eco-Industrial e Atacadista e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 798 DE 13/04/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Ex-Senador da República, João Rocha Ribeiro Dias.
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