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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 889 DE 17/05/2000
“Concede Título de Cidadão Palmense ao Jornalista José Sebastião Pinheiro”
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DECRETO Nº 757/2000 DE 17/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. QUINTA E BARBOSA LTDA
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DECRETO Nº 755/2000 DE 16/05/2000
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providencias.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1588/2000
de 29/08/2000
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DECRETO Nº 66/2000 DE 16/05/2000
Homologa o Julgamento Final do Edital de Chamamento nº 001/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 756/2000 DE 16/05/2000
Dispõe sobre a suspensão da Empresa J. F. DE CASTRO.
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DECRETO Nº 750/2000 DE 15/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 05 e 06, do conjunto 03, da quadra AANO 20, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 751/2000 DE 15/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29, do conjunto 01, da quadra ACSE 01, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 749/2000 DE 12/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA
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DECRETO Nº 747/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. CARMEM CECÍLIA DE CAMPOS LAVRAS E DOMENICO FELICIELO
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