PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 2098/2000 DE 06/11/2000

Aprova remembramento dos lotes 1,3 e 5, sito á Quadra ARNE 14, QIB, desta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 2099/2000 DE 06/11/2000

Aprova desmembramento do lote 1A, sito à Quadra ARNE 14, QIB, em Palmas-TO, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 206/2000 DE 06/11/2000

Aprova Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 157/2007 de 29/08/2007

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 123/1994 de 17/11/1994

baixar
DECRETO Nº 2095/2000 DE 01/11/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Fundação Universidade do Tocantins

baixar
DECRETO Nº 2094/2000 DE 01/11/2000

Declara ponto facultativo.

baixar
DECRETO Nº 203/2000 DE 01/11/2000

Dispõe sobre a Junta de Recursos Fiscais.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 157/2007 de 29/08/2007

baixar
DECRETO Nº 2078/2000 DE 30/10/2000

Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. SEVERINA MENDES QUEIROZ

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 1260/2001 de 06/08/2001

baixar
DECRETO Nº 2068/2000 DE 30/10/2000

Retificar o artigo do Decreto nº. 3º do Decreto nº. 1206, de 30 de junho de 2000.

baixar
DECRETO Nº 2070/2000 DE 30/10/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PEREIRA & ZAGO LTDA.

baixar