PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 386/2000 DE 03/04/2000

Dispõe a inexigibilidade de licitação para contratação da SANATINS - Companhia de Saneamento do Tocantins

baixar
DECRETO Nº 385/2000 DE 24/03/2000

Aprova remembramento dos lotes 12 e 14, QI 8, da Quadra ARSE 71, no PDUP desta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 382/2000 DE 23/03/2000

Autoriza a permissão a título precário. ALESSANDRO RIBEIRO SEPULVIDA E SILVA

baixar
DECRETO Nº 381/2000 DE 21/03/2000

Aprova remembramento dos lotes 01 e 03, conjunto QR 11, da Quadra ARSE 41, no PDUP desta capital e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 780/2000 DE 18/03/2000

Concede Remuneração a MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 873 DE 17/03/2000

Altera o § 2º do artigo 1º da Lei n.º 790, de 08 de fevereiro de 1999.

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 790 de 08/02/1999

baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 17/03/2000

“Autoriza o Executivo a conceder “alvará de construção” e “habite-se” para as habitações populares, que apresentarem as especificações constantes desta Lei.”

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 874 DE 17/03/2000

Dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Militares, no Município de Palmas.

baixar

Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei ordinária nº 888 de 04/05/2000

baixar
DECRETO Nº 304/2000 DE 16/03/2000

Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EXPRESSO MIRACEMA LTDA

baixar