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DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do ...
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DECRETO Nº 593/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ROSELY DA SILVA GOTHE
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DECRETO Nº 592/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. MAURÍCIO DA CURUZ LEITE GOTHE
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DECRETO Nº 591/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JESUS PEREIRA SOBRINHO
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DECRETO Nº 590/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. ADELMO FERREIRA FRANCO
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DECRETO Nº 589/1999 DE 19/04/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - táxi. JOSÉ EDINARDO DE QUEIROZ
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DECRETO Nº 578/1999 DE 14/04/1999
Aprova o micro-parcelamento do Loteamento Jardim Aureny IV e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 797 DE 13/04/1999
Dispõe sobre a orientação de trânsito das Escolas Públicas Municipais e Escolas Particulares de 1º e 2º graus do Município de Palmas.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 941
de 19/10/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 799 DE 13/04/1999
“Dispõe sobre a criação do Sistema Alternativo de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicletas –“ Moto-táxi” e dá outras providências”.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 850
de 21/12/1999
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 2.170
de 21/08/2015
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DECRETO Nº 545/1999 DE 13/04/1999
Determina atribuições à Secretária Extraordinária de Recursos Humanos.
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