Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
-
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
-
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 24/11/2000
“Concede isenção de IPTU aos contribuintes moradores das quadras vencedoras do Concurso Quadra Verde”.
-
DECRETO Nº 2260/2000 DE 24/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. M.S VIEIRA
-
DECRETO Nº 2261/2000 DE 24/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FONSECA E RODRIGUES LTDA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 954 DE 24/11/2000
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências”.
-
DECRETO Nº 2253/2000 DE 23/11/2000
Doar a área que especifica a IGREJA MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS, na forma da Lei.
-
DECRETO Nº 2252/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 08 e 09, nesta Capital, à Av. Tocantins, Quadra 05, Taquaralto/TO, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2225/2000 DE 23/11/2000
Aprova desdobro dos lotes 01 e 10 da Quadra 49 do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa Folha 01, em Palmas/TO, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 2251/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 01,02, e 03 da HM-05 ARSO 62, desta capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2250/2000 DE 23/11/2000
Aprova desmembramento do lote 01, da Quadra 49 do loteamento Taquaralto 1ª etapa, nos termos que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação