Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 931 DE 11/09/2000
Dispõe sobre a concessão de passe livre para os recenseadores do IBGE
-
LEI ORDINÁRIA Nº 934 DE 11/09/2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o microparcelamento do loteamento da quadra 305 Norte e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 933 DE 11/09/2000
Declara a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA Em Prol da Superação Humana, instalada em Palmas, entidade de utilidade pública
-
LEI ORDINÁRIA Nº 932 DE 11/09/2000
Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e dá outras providências
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 04/09/2000
Acrescenta o parágrafo primeiro ao art. 68 e § ao art. 81, da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, que concede Gratificação Natalina aos servidores estatários do município, e dá outras providencias.
-
DECRETO Nº 2.080 DE 01/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/11/2000
Nomeia em 4º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 930 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e revoga a Lei n.º 826/99, de 08 de julho de 1999
-
Diretoria de Tecnologia da Informação