Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 683/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MERCONORTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
-
DECRETO Nº 655/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INCOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
-
DECRETO Nº 55/2000 DE 27/04/2000
Abre a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Crédito Suplementar.
-
DECRETO Nº 646/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SOUSA & BARRETO LTDA
-
DECRETO Nº 647/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CONFECÇÕES MONCHARME LTDA
-
DECRETO Nº 648/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PRECIL PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO LTDA
-
DECRETO Nº 649/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. C.C.P DA SILVA.
-
DECRETO Nº 656/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FROIS & FROIS LTDA
-
DECRETO Nº 657/2000 DE 27/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA.
Diretoria de Tecnologia da Informação