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LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 28 de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.110 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos José ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.109 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Pereira ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.111 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores Profissionais ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.112 DE 13/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Aparecida ...
DECRETO Nº 2.577 DE 11/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
DECRETO Nº 2.576 DE 05/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.571 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Institui a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E), no ...
DECRETO Nº 2.572 DE 03/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2024
Altera o Anexo XI ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
DECRETO Nº 2.575 DE 02/09/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2024
Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1486/1999 DE 31/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 05 com Lote 08, da Quadra ASR-SE 15, Conjunto 10, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1486/1999 DE 31/08/1999
Concede permissão a título precário para execução de serviços de transporte- taxi. EDMUNDO MOREIRA
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DECRETO Nº 1481/1999 DE 30/08/1999
Aprova o desmembramento dos lotes 01 e 10, da Quadra 49, do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa/01, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2250/2000
de 23/11/2000
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DECRETO Nº 1480/1999 DE 30/08/1999
Aprova o remembramento do Lote 01-A, com lote SF-02, ambos do Loteamento Taquari Tatá, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1448/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 102/1999 DE 30/08/1999
Aprova regulamento de Inspeção Sanitária e industrial dos produtores de Origem animal no Município de Palmas - Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 102/1999 DE 30/08/1999
Aprova o Regulamento de Inspeção Sanitária e industrial dos produtores de Origem animal no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1483/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA.
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DECRETO Nº 1482/1999 DE 30/08/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. VERBUS ASSESSORIA E MARKETING LTDA
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