Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
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DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2399/2000 DE 15/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDÚSTRIA DE CARROCERIAS GIRASSOL LTDA
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DECRETO Nº 2398/2000 DE 14/12/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. J.N ENGENHARIA LTDA
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DECRETO Nº 2396/2000 DE 14/12/2000
Revoga o Decreto nº 1732, de 13 de setembro de 2000, que concedeu remuneração à Jocel Santiago de Araújo e Maria da Conceição A. de Oliveira, membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Palmas, a partir de 10 de outubro de 2000.
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DECRETO Nº 2371/2000 DE 13/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGRISOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.
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DECRETO Nº 2397/2000 DE 13/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA.
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DECRETO Nº 2368/2000 DE 12/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. BONANI & BONANI LTDA.
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DECRETO Nº 2363/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 1A, 13 a 16 e 29 a 32 da QI 28, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2366/2000 DE 11/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. HOMERO BENJAMIN DE ARAÚJO
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DECRETO Nº 2364/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes B, 01 a 03 e 06, da QI 30, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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