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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1475/2000 DE 04/08/2000
Aprova o desmembramento dos lotes HM 1.1, HM 1.2, da Quadra ARSE 33, do Plano Diretor Urbanístico de Palmas, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1144/2000
de 28/06/2000
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DECRETO Nº 124/2000 DE 04/08/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 1472/2000 DE 03/08/2000
Aprova o micro-parcelamento da Quadra ARNE 64, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1467/2000 DE 01/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. UNI BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
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DECRETO Nº 1433/2000 DE 31/07/2000
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 10, da ACSU-NE 10, Conj. 02, no PDUP desta Capital, os termos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1281/2000
de 11/07/2000
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DECRETO Nº 1432/2000 DE 29/07/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. GENÉSIO TOCANTINS E BANDA U-TOK E PEDRA DE FOGO
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LEI ORDINÁRIA Nº 920 DE 28/07/2000
Declara de utilidade pública a Academia Tocantinense de Letras –ATL, com sede na Avenida Teotônio Segurado, Espaço Cultural, nesta Capital
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LEI ORDINÁRIA Nº 915 DE 28/07/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Engenheiro Civil Dr. Oscar Caetano Ramos e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 917 DE 28/07/2000
“Dispõe sobre a viabilização de equipamentos, benefícios e demais recursos necessários à atuação da Brigada Civil de Combate a Incêndio e Controle de Queimadas no Município de Palmas e dá outras providências”
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