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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 887 DE 04/05/2000
Dispõe sobre o peso máximo de material escolar transportado pelos alunos e institui o teste para detectar a formação de escoliose nos estudantes das escolas do Município.
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LEI ORDINÁRIA Nº 881 DE 04/05/2000
“Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais populares a serem adquiridas por pessoas portadoras de deficiência”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 882 DE 04/05/2000
“Cria incentivos ao esporte amador”.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
decreto nº 1.556
de 16/02/2018
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
decreto nº 1.554
de 15/02/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 883 DE 04/05/2000
“Institui a obrigatoriedade da leitura de textos bíblicos nas escolas da rede Municipal de Ensino”.
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DECRETO Nº 703/2000 DE 03/05/2000
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 011, conjunto QI D1, da Quadra ARSE 14, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 702/2000 DE 03/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES VERÃO RIO LTDA
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DECRETO Nº 56/2000 DE 02/05/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 682/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DISTRIBUIDORA DE FRANGOS TOCANTINS LTDA.
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DECRETO Nº 684/2000 DE 28/04/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. M.R.G.M RIBEIRO
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