Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
-
DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.697 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/05/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.418, de 21 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 874 DE 17/03/2000
Dispõe sobre a concessão de passes livres aos Policiais Militares, no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 873 DE 17/03/2000
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei n.º 790, de 08 de fevereiro de 1999.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 17/03/2000
“Autoriza o Executivo a conceder “alvará de construção” e “habite-se” para as habitações populares, que apresentarem as especificações constantes desta Lei.”
-
DECRETO Nº 306/2000 DE 16/03/2000
Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências. CONDOMÍNIO CAROLINE
-
DECRETO Nº 304/2000 DE 16/03/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. EXPRESSO MIRACEMA LTDA
-
DECRETO Nº 287/2000 DE 15/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. PRODATEC - PROCESSAMENTO DE DADOS E CURSOS TÉCNICOS LTDA
-
DECRETO Nº 281/2000 DE 15/03/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGUINALDO LÁZARO LEÃO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 872 DE 09/03/2000
“Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências”.
-
DECRETO Nº 247/2000 DE 09/03/2000
Altera o Decreto nº. 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação