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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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DECRETO Nº 751/2000 DE 15/05/2000
Aprova remembramento dos lotes 27 e 29, do conjunto 01, da quadra ACSE 01, no PDUP desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 749/2000 DE 12/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA
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DECRETO Nº 747/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. CARMEM CECÍLIA DE CAMPOS LAVRAS E DOMENICO FELICIELO
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DECRETO Nº 748/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. JANUÁRIO SUZARTE DOS SANTOS
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DECRETO Nº 739/2000 DE 05/05/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providencias. EVA BRITO DE ANDRADE
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LEI ORDINÁRIA Nº 888 DE 04/05/2000
Altera o art. 2º da Lei 874, de 17 de março de 2000.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 874
de 17/03/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 885 DE 04/05/2000
Dispõe sobre a Criação, Composição, Competências e Funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
medida provisória nº 1
de 01/01/2025
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1112
de 02/05/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 884 DE 04/05/2000
“Dá nome a Praça Municipal construída na Quadra 504 Sul (Antiga ARSE 51), de Márcio Kleiton Venâncio Gomes”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 886 DE 04/05/2000
Torna obrigatório e gratuito o exame dermatológico periódico para os agentes municipais de saúde.
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