Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2001/2000 DE 19/10/2000
Retificar o art. 1º do Decreto nº 1569, de 17 de agosto de 2000.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1569/2000
de 17/08/2000
baixar
DECRETO Nº 1999/2000 DE 19/10/2000
Aprova remembramento dos lotes 03 e 05, ambos da Quadra ACSU SO 40, AV> NS - 1, integrantes do Conjunto 02, do loteamento Palmas, 1ª etapa, Fase II, nesta Capital, e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 1998/2000 DE 19/10/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
baixar
DECRETO Nº 1960/2000 DE 17/10/2000
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1957/2000 DE 17/10/2000
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 178/2000 DE 11/10/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
baixar
DECRETO Nº 1945/2000 DE 11/10/2000
Doa a área que especifica a Segunda Igreja Batista de Palmas, na forma da lei.
baixar
DECRETO Nº 1946/2000 DE 11/10/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. VALDY RIBEIRO MONTEIRO
baixar
DECRETO Nº 1944/2000 DE 11/10/2000
Declara ponto facultativo
baixar
<
1
2
3
...
950
951
952
953
954
...
1202
1203
1204
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709