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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
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TODAS AS LEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 10/06/1999
Dispõe sobre o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Palmas e Revoga a Lei n.º 451, de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei ordinária nº 451
de 23/11/1993
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DECRETO Nº 983/1999 DE 10/06/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. RÁDIO PADRA LUSO LTDA
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DECRETO Nº 947/1999 DE 04/06/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - Taxí. JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 948/1999 DE 04/06/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte - Táxi. MARIA ELIZABETE LAVÔR GATINHO
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DECRETO Nº 949/1999 DE 04/06/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros - taxi SALMERON RODRIGUES DA SILVA
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DECRETO Nº 928/1999 DE 02/06/1999
Nomear servidores para comporem a Junta de Recursos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças
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DECRETO Nº 926/1999 DE 02/06/1999
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Julgamento de Infrações da Superintendência Municipal de Trânsito e dá outras providências.
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DECRETO Nº 914/1999 DE 02/06/1999
Dispõe sobre suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal e dá providências.
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DECRETO Nº 57 DE 02/06/1999 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/1999
Altera a nomenclatura das ruas do loteamento ARSE 21 e dá outras providências.
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