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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1574/2000 DE 17/08/2000
Revoga a autorização para permissão de uso a título precário, da área que especifica.
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DECRETO Nº 1570/2000 DE 17/08/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SEMOP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
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DECRETO Nº 1569/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 18 e 20, Quadra ARSE 23, QI-G, Alameda 13, nesta Capital, nos termos em que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2001/2000
de 19/10/2000
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DECRETO Nº 1568/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 17 e 19, Quadra ARSE 23, QI-B, Alameda 01 (208 Sul), nesta Capital, nos termos em que especifica.
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DECRETO Nº 1567/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 41 e 42, da Quadra ACNE I, Conjunto 01 (104 Norte), nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1566/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 33 e 35, da Quadra 81, QI-E, Alameda 12 (804 Sul), nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1565/2000 DE 17/08/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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DECRETO Nº 1564/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos lotes 08 e 10, Quadra ARSO 23, QI-08, Alameda 06 (207 Sul), nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1563/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 23 e 25, da Quadra ASR-SE 15, Conjunto 07, nesta Capital, nos termos que especifica.
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