Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 943 DE 19/10/2000
Fica criado o Dia do Líder Comunitário no Município de Palmas, e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 19/10/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Vani da Silva Júnior e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 940 DE 19/10/2000
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00
-
LEI ORDINÁRIA Nº 947 DE 19/10/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Waldir Ribeiro, e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 945 DE 19/10/2000
Altera o art. 2º, da Lei 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação
-
LEI ORDINÁRIA Nº 939 DE 19/10/2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 942 DE 19/10/2000
Institui o dia 11 de agosto como feriado escolar (estudantil) no Município de Palmas e dá outras providências
Diretoria de Tecnologia da Informação