Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CINTHIA MARA AGUIAR MORAIS, MARIA HELENA ALVES RODRIGUES, ALESSANDRA TAVERNARD NEVES VAZ
Dispõe sobre o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Palmas e Revoga a Lei n.º 451, de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.
Altera a redação de alguns dispositivos da Lei 768, de 28 de dezembro de 1998, que regulamentou o serviço público de transporte escolar do Município de Palmas, e dá outras providências.