Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1611/2000 DE 29/08/2000
Doa área que especifica ao Shopping Popular de Palmas LTDA, na forma da Lei.
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LEI ORDINÁRIA Nº 928 DE 29/08/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Odontólogo Dr. Wellington Santos do Couto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1585/2000 DE 28/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 925 DE 28/08/2000
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 927 DE 28/08/2000
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Palmas – AMNP, com sede na ACSO II, Conjunto 02, Lote 16, nesta Capital.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 26/08/2000
"Altera a redação dos arts. 96 e 101 e parágrafo 3º da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 18/08/2000
“Autoria o Chefe do Proder Executivo a fazer concessões de funcionamento de entidades religiosas nas áreas comerciais e residenciais do Plano Diretor e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1575/2000 DE 17/08/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ITAMAR DE MORAES SOARES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 17/08/2000
“Altera o Memorial Descritivo e Uso do Solo de imóveis localizados em Taquaralto.”
Diretoria de Tecnologia da Informação