Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
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DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
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DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 677/2001 DE 10/05/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 679/2001 DE 10/05/2001
Designa a servidora Lorena Aires de Farias para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos.
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DECRETO Nº 630/2001 DE 07/05/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 22,24 e 26, Ql 02, da Quadra ASR-NE 25 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 987 DE 27/04/2001
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a semana do Voluntariado Palmense e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 990 DE 27/04/2001
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Trabalhador do Estado do Tocantins – AATT.
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LEI ORDINÁRIA Nº 991 DE 27/04/2001
Declara o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS – CITRU, utilidade pública.
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LEI ORDINÁRIA Nº 986 DE 27/04/2001
Autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 36, da Lei n° 386, de 17 de fevereiro de 1993, dando-lhe nova redação e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 989 DE 27/04/2001
Fica alterado a grafia das palavras Taquarussu do Porto, para simplesmente Taquaruçu, segundo sua verdadeira etmologia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 992 DE 27/04/2001
Altera o art. 23 § 5º da Lei 768 de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regulamentação do Serviço Público Escolar do Município de Palmas e dá outras providências.
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