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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2253/2000 DE 23/11/2000
Doar a área que especifica a IGREJA MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS, na forma da Lei.
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DECRETO Nº 2252/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 08 e 09, nesta Capital, à Av. Tocantins, Quadra 05, Taquaralto/TO, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 596/2002
de 30/04/2002
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DECRETO Nº 2225/2000 DE 23/11/2000
Aprova desdobro dos lotes 01 e 10 da Quadra 49 do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa Folha 01, em Palmas/TO, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2251/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 01,02, e 03 da HM-05 ARSO 62, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2250/2000 DE 23/11/2000
Aprova desmembramento do lote 01, da Quadra 49 do loteamento Taquaralto 1ª etapa, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1481/1999
de 30/08/1999
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DECRETO Nº 2249/2000 DE 23/11/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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DECRETO Nº 2248/2000 DE 23/11/2000
Aprova desmembramento do lote 06, Av. Tocantins QD.42, Lote 06-Taquaralto, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2243/2000 DE 22/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 12 e 14, situados na ARSE 82, Alameda 08, QI-05, Palmas-TO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2131/2000 DE 21/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. LEIVAN BARBOSA PARENTE
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