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DECRETO Nº 2.509 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.481, de 26 ...
DECRETO Nº 2.508 DE 29/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 26/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2024
Institui verba indenizatória por atividade especial, no âmbito do Poder ...
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DECRETO Nº 2.505 DE 22/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2024
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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
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DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 836 DE 13/09/1999
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.030.000,00.
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DECRETO Nº 1558/19999 DE 13/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. SUSANA ARAÚJO BARROS
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DECRETO Nº 1539/1999 DE 09/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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DECRETO Nº 1536/1999 DE 08/09/1999
Concede adicional de insalubridade aos servidores lotados no Centro de zoonoses - CCZ
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DECRETO Nº 1537/1999 DE 08/09/1999
Autoriza a permissão de uso, a título precário, da área pública correspondente à ESCOLA MUNICIPAL VALTER BERNARDES em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO LOTEAMENTO SÃO SILVESTRE
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DECRETO Nº 108/1999 DE 03/09/1999
Abre a Diversos Órgãos Municipais, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 1504/1999 DE 03/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NELSON GOMES, SILVA NETO E CUNHA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 835 DE 02/09/1999
"Declara de utilidade pública o PRONAOS ROSACRUZ PALMAS – AMORC, sediado na Quadra 804 Sul, Lote 23, nesta Capital."
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DECRETO Nº 1493/1999 DE 01/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual-taxi. MARIA APARECIDA BARBOSA
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1985/1999
de 02/12/1999
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