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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 900 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Arnaud Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 899 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Isabel de Fátima Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 904 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wagner Ferreira da Cunha e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 902 DE 14/06/2000
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei n.º 430, de 19 de julho de 1993
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 430
de 19/07/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 903 DE 14/06/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Radialista Clayton Aguiar
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DECRETO Nº 1002/2000 DE 12/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação de licitação e dá outras providências. Shows musicais
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DECRETO Nº 992/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre dispensa e dá outras providências. WATSON JOSÉ DE MACEDO
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DECRETO Nº 993/2000 DE 08/06/2000
Aprova remembramento dos lotes 22 e 24, da Quadra ARSO 61, Conj. QI - H, Alameda 13 no PDUP desta Capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 998/2000 DE 08/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. HANDISA CONSTRU-ELÉTRICA LTDA
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