Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.348 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Cria o Selo "Agricultura Verde de Palmas" para produtores que ...
-
DECRETO Nº 2.870 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Altera o Decreto nº 1.472, de 11 de outubro de ...
-
DECRETO Nº 2.871 DE 04/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2026
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nas Quadras T-24, T-30, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 996 DE 18/05/2001
Dá nome de “Praça da Amizade” à praça localizada na Quadra 906 Sul, nesta Capital.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 995 DE 18/05/2001
Declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP, com sede social na ACNE I, Conj. 03, Lt. 33, nesta Capital.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 997 DE 18/05/2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 977 DE 18/05/2001
Altera o Anexo I da Lei 878, de 10 de abril de 2000 que institui o Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos do Município de Palmas, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 717/2001 DE 17/05/2001
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para transporte de estudantes carentes e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 707/2001 DE 16/05/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 15 e 17, da Quadra QI-C da ARSO 61, nos termos que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 993 DE 11/05/2001
Dispõe sobre o uso adequado de publicidade e propaganda comercial dos veículos permissionários do Transporte Individual de Passageiros no âmbito desta Municipalidade e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 678/2001 DE 10/05/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica. VALDIR PEREIRA DA SILVA / JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Diretoria de Tecnologia da Informação