Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1559/2000 DE 16/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. GRUPOQUATRO TOCANTINS S/C LTDA.
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 16/08/2000
Altera uso do solo dos lotes do Aureny I, Aureny II, Aureny III e Aureny IV, e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 1482/2000 DE 07/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Programa Leite é Vida
baixar
DECRETO Nº 1476/2000 DE 04/08/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
baixar
DECRETO Nº 124/2000 DE 04/08/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
baixar
DECRETO Nº 1475/2000 DE 04/08/2000
Aprova o desmembramento dos lotes HM 1.1, HM 1.2, da Quadra ARSE 33, do Plano Diretor Urbanístico de Palmas, nos termos que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1144/2000
de 28/06/2000
baixar
DECRETO Nº 1472/2000 DE 03/08/2000
Aprova o micro-parcelamento da Quadra ARNE 64, nesta Capital, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 1467/2000 DE 01/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. UNI BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
baixar
DECRETO Nº 1433/2000 DE 31/07/2000
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 10, da ACSU-NE 10, Conj. 02, no PDUP desta Capital, os termos que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1281/2000
de 11/07/2000
baixar
<
1
2
3
...
936
937
938
939
940
...
1180
1181
1182
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709