Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 24/11/2000
“Concede isenção de IPTU aos contribuintes moradores das quadras vencedoras do Concurso Quadra Verde”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 950 DE 24/11/2000
Altera o art. 2º, da Lei n.º 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação.
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LEI ORDINÁRIA Nº 952 DE 24/11/2000
“Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 954 DE 24/11/2000
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 951 DE 24/11/2000
Cria o Centro Municipal de Formação e Capacitação de Condutores de Veículos Automotores, Auto-Escola, para atender a população de baixa renda e dá outras providências
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DECRETO Nº 2261/2000 DE 24/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FONSECA E RODRIGUES LTDA
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DECRETO Nº 2260/2000 DE 24/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. M.S VIEIRA
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DECRETO Nº 2254/2000 DE 23/11/2000
Doa área que especifica a a MITRA ARQUIODIOCESANA DE PALMAS, na forma da Lei.
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