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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 16/06/2000
“Acresce um inciso ao art. 149 da Lei Complementar n.º 002, de 11 de dezembro de 1995 – Código Tributário do Município de Palmas”.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 02
de 11/12/1995
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DECRETO Nº 1036/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. SETENCO - EMPRESA DE COSNTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA
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DECRETO Nº 1008/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias. FAMM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 1009/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. NVA - EMPREENDIMENTOS E CONSRUÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 1007/2000 DE 15/06/2000
dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. IDÉIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA, INFORMÁTICA E ARQUITETURA LTDA.
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DECRETO Nº 1037/2000 DE 15/06/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AVL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 901 DE 14/06/2000
Institui o evento Prêmio Palmas de Comunicação, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 815
de 25/06/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 905 DE 14/06/2000
Dá nome de Conjunto Residencial João Inocencio do Vale (João do Vale) ao Conjunto de casas populares do Bairro Santa Bárbara, Nesta Capital
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1135
de 07/08/2002
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DECRETO Nº 1306/2000 DE 14/06/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. MARCIA REGINA COSTA DA SILVA
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