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DECRETO Nº 2.504 DE 15/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.502 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o Decreto nº 2.450, de 8 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.503 DE 05/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.406, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.066 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 03/04/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.501 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 28 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.065 DE 25/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 15/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2024
Altera as Leis nos 1.256, de 22 de dezembro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1606/1999 DE 21/09/1999
Cria comissão de Concurso Público para provimento de cargos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1896/1999
de 19/11/1999
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DECRETO Nº 1599/1999 DE 20/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros - taxi. MARIA IVONEIDE LOPES DOS REIS
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DECRETO Nº 1598/1999 DE 20/09/1999
Concede permissão a título precário, para execução de serviços de transporte individual de passageiros - taxi. ELHUSMAR MENDES TAVARES
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LEI ORDINÁRIA Nº 840 DE 16/09/1999
"Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº 837 DE 16/09/1999
Concede Título de Cidadão Palmense ao Engenheiro Sanitarista Waterloo Vieira Fonseca, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 838 DE 16/09/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 839 DE 16/09/1999
"Cria, na Rede Municipal de Saúde, o Banco de Leite Materno de Palmas e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1566/1999 DE 16/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. ATLAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS PESADOS LTDA - CONCESSIONÁRIO IVECO FIAT
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DECRETO Nº 1565/1999 DE 16/09/1999
Dispõe sobre inexigibilidade e licitação e dá outras providências. FIAT AUTOMÓVEIS S/A
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