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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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DECRETO Nº 1570/2000 DE 17/08/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. SEMOP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
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DECRETO Nº 1569/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 18 e 20, Quadra ARSE 23, QI-G, Alameda 13, nesta Capital, nos termos em que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2001/2000
de 19/10/2000
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DECRETO Nº 1568/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 17 e 19, Quadra ARSE 23, QI-B, Alameda 01 (208 Sul), nesta Capital, nos termos em que especifica.
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DECRETO Nº 1567/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 41 e 42, da Quadra ACNE I, Conjunto 01 (104 Norte), nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1566/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 33 e 35, da Quadra 81, QI-E, Alameda 12 (804 Sul), nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1565/2000 DE 17/08/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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DECRETO Nº 1561/2000 DE 17/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME
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DECRETO Nº 1528/2000 DE 16/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DARCY RODRIGUES FERREIRA BARROSO - ME
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DECRETO Nº 1558/2000 DE 16/08/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. MODULOR ARQUITETURA PARA A VIDA S/C LTDA.
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