Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1379/2001 DE 03/01/2001
Aprova o desmembramento e remembramento dos lotes que especifica da quadra nº 30, Loteamento Taquaralto, 5ª Etapa, Folha 01, dá outras providências.
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DECRETO Nº 42/2001 DE 01/01/2001
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2573/2000 DE 29/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 18 e 20, da Quadra ARNE 54, Conjunto QI-09, situado à Alameda 18, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2574/2000 DE 29/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 08 e 09, da Quadra ARNE 54, Conjunto QI-09, situado à Alameda 03, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2051/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº 852, de 29 de maio de 2000.
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DECRETO Nº 2502/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº.19, de 20 de janeiro de 2000.
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DECRETO Nº 2505/2000 DE 28/12/2000
Aprova o remembramento dos lotes 09 e 11 na Quadra ARSE 22, QI-C e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2503/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº 1950, de 26 de novembro de 1999.
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DECRETO Nº 2572/2000 DE 28/12/2000
Revoga a autorização para permissão de Direito Real de Uso, da área que especifica. EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
Diretoria de Tecnologia da Informação