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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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TODAS AS LEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 26/08/2000
"Altera a redação dos arts. 96 e 101 e parágrafo 3º da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, e dá outras providências.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 008
de 16/11/1999
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 18/08/2000
“Autoria o Chefe do Proder Executivo a fazer concessões de funcionamento de entidades religiosas nas áreas comerciais e residenciais do Plano Diretor e dá outras providências.”
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Este(a) lei complementar é revogada pelo(a)
lei complementar nº 84
de 13/05/2004
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DECRETO Nº 1575/2000 DE 17/08/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ITAMAR DE MORAES SOARES
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DECRETO Nº 133/2000 DE 17/08/2000
Abre à Câmara Municipal de Palmas, Crédito Suplementar.
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DECRETO Nº 1564/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos lotes 08 e 10, Quadra ARSO 23, QI-08, Alameda 06 (207 Sul), nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1562/2000 DE 17/08/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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DECRETO Nº 1563/2000 DE 17/08/2000
Aprova o remembramento dos Lotes 23 e 25, da Quadra ASR-SE 15, Conjunto 07, nesta Capital, nos termos que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 17/08/2000
“Altera o Memorial Descritivo e Uso do Solo de imóveis localizados em Taquaralto.”
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DECRETO Nº 1574/2000 DE 17/08/2000
Revoga a autorização para permissão de uso a título precário, da área que especifica.
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