Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2368/2000 DE 12/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. BONANI & BONANI LTDA.
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DECRETO Nº 2365/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26 da Quadra ASR-SE 15, conj. 08, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2363/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 1A, 13 a 16 e 29 a 32 da QI 28, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2364/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes B, 01 a 03 e 06, da QI 30, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2362/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 1 a 15 da QI 18, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2366/2000 DE 11/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. HOMERO BENJAMIN DE ARAÚJO
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LEI ORDINÁRIA Nº 955 DE 08/12/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Deputado Federal Paulo Sardinha Mourão e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2359/2000 DE 07/12/2000
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a movimentar os recursos provenientes de Ministério da Saúde e destinado às gestões das ações de epidemiologia e controle de doenças.
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DECRETO Nº 2355/2000 DE 06/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. DOMINGOS HILTON DE JESUS COSTA NETO
Diretoria de Tecnologia da Informação