Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
-
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 175 DE 01/02/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/02/2001
Nomeia e 6º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público n.º 1/2000, e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 1114/2001 DE 29/01/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. PEDRO ABIDORAL CARDOSO DE LIMA
-
DECRETO Nº 152/2001 DE 25/01/2001
Dispõe sobre as despesas dos Auditores com utilização de meio de transporte próprio para execução de serviços externos.
-
DECRETO Nº 108/2001 DE 23/01/2001
Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências. Construtora MAC Ltda
-
DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências. TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA S.A
-
DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências. Construtora MAC Ltda
-
DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências.
-
Diretoria de Tecnologia da Informação