Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 2.080 DE 01/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/11/2000
Nomeia em 4º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 930 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e revoga a Lei n.º 826/99, de 08 de julho de 1999
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DECRETO Nº 1666/2000 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1665/2000 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1667/2000 DE 01/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FERNANDO ALTAMIRO FERREIRA MIRANDA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 29/08/2000
“Altera o Memorial Descritivo e o Uso do Solo de imóveis localizados em Taquarussu”.
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DECRETO Nº 1611/2000 DE 29/08/2000
Doa área que especifica ao Shopping Popular de Palmas LTDA, na forma da Lei.
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