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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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DECRETO Nº 2463/2000 DE 21/12/2000
Autoriza a permissão de serviços de transporte coletivo de escolares, que especifica, a título precário. RENATO CESAR NUNES
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DECRETO Nº 2466/2000 DE 21/12/2000
Autoriza a permissão de serviços de transporte coletivo de escolares, que especifica, a título precário. ANACLETO BARBOSA TELES.
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DECRETO Nº 2465/2000 DE 21/12/2000
Autoriza a permissão de serviços de transporte coletivo de escolares, que especifica, a título precário. FLÁVIO SILVEIRA RIBEIRO
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DECRETO Nº 2464/2000 DE 21/12/2000
Autoriza a permissão de serviços de transporte coletivo de escolares, que especifica, a título precário. LORIVAL SCHULTZ
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DECRETO Nº 2429/2000 DE 20/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. MARIA IVANILDE COSTA
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DECRETO Nº 2433/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 03, na QI 11, do Loteamento Maria Rosa, Setor Taquaralto, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2430/2000 DE 20/12/2000
Revoga a autorização para Permissão de Direito Real de Uso, da área que especifica. MARIA IVANILDE COSTA
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DECRETO Nº 2431/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 2, sito à ARSE 21 Conjunto HM-02, Alameda das Emas, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2432/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 20, da Quadra 37, sito à Avenida Tocantins, Taquaralto, nesta Capital, nos termos que especifica.
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