Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 627/2001 DE 04/04/2001
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ANANIAS FERREIRA ALVES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 04/04/2001
Dispõe sobre a parte vetada da Lei Complementar nº 027, de 04 de setembro de 2000, referente ao acrécimo do parágrafo 1º ao art. 68 e § 3º ao art. 81 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999.
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LEI ORDINÁRIA Nº 982 DE 04/04/2001
Altera o § 5º do art. 3º da Lei n.º 930, de 1º de setembro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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DECRETO Nº 404/2001 DE 02/04/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica.
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DECRETO Nº 403/2001 DE 30/03/2001
Delega poderes ao Advogado Geral do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 397/2001 DE 28/03/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso, a título precário, da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 374/2001 DE 26/03/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do Órgão que especifica e dá outras providências. Agência do Meio Ambiente e Turismo
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DECRETO Nº 372/2001 DE 26/03/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências. Guarda Metropolitana de Palmas.
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DECRETO Nº 373/2001 DE 26/03/2001
Aprova o regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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