Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 26/12/2000
Altera o Memorial Descritivo, o Uso do Solo e o Sistema Viário da Quadra ASR-SE 105 ( 1012 SUL)”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 970 DE 26/12/2000
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2482/2000 DE 26/12/2000
Aprova Projeto de Incorporação de Condomínio e dá outras providências. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIENA/WALTER RICARDO WACHTER
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DECRETO Nº 2484/2000 DE 26/12/2000
Concede aposentadoria por Invalidez à servidora. DELITA PEREIRA DOS SANTOS
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LEI ORDINÁRIA Nº 963 DE 26/12/2000
Altera a Lei n.º 939, de outubro de 2000, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 966 DE 26/12/2000
Concede Título de Empresário Pioneiro ao Senhor Henrique Cardoso e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 964 DE 26/12/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Diretoria de Tecnologia da Informação