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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1860/2000 DE 22/09/2000
Nomeia em 3ª chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.860 DE 22/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2000
Nomeia em 3º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público n.º 1/2000, e á outras providências.
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DECRETO Nº 1826/2000 DE 21/09/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. CÍCERO GUEDES DOS SANTOS.
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DECRETO Nº 1824/2000 DE 21/09/2000
Doa área que especifica a Igreja Batista Bíblica de Palmas, na forma da Lei.
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DECRETO Nº 1829/2000 DE 21/09/2000
Aprova o remembramento dos lotes 01 e 02, Rua 9-A, Quadra 51-B, Taquarussu, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1831/2000 DE 21/09/2000
Altera o Decreto nº. 439, de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional, do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 439/1999
de 22/03/1999
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DECRETO Nº 1827/2000 DE 21/09/2000
Aprova remembramento dos lotes 17 e 19, QI 01, da Quadra ARNO 33, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1825/2000 DE 21/09/2000
Aprova o remembramento dos lotes 18 e 20, QI L, da Quadra ARSE 33, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1828/2000 DE 21/09/2000
Aprova remembramento dos lotes 06,08 e 10 QI 30, da Quadra ARSE 71, desta capital e dá outras providências.
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