Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2504/2000 DE 28/12/2000
Fica ratificada a vigência do Decreto nº. 20, de 20 de janeiro de 2000, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do microparcelamento da Quadra ARSO 103 (1007 Sul), em Palmas.
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DECRETO Nº 2569/2000 DE 28/12/2000
Dispõe sobre a suspensão temporária de participação em licitações e impedimentos de contratar com a Administração Pública Municipal e dá outras providências. TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA S.A
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DECRETO Nº 2571/2000 DE 28/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. EVA FERREIRA DE CARVALHO.
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DECRETO Nº 2572/2000 DE 28/12/2000
Revoga a autorização para permissão de Direito Real de Uso, da área que especifica. EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
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DECRETO Nº 2486/2000 DE 27/12/2000
Fica aprovado o remembramento dos lotes 16 a 18 na ARSE 22, QI-L, Alameda 12, do Município de Palmas, processo nº.88142/200, passando a ter a numeração 16-A, vez que os respectivos projetos atendem aos requisitos da Legislação Federal e Municipal.
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DECRETO Nº 2485/2000 DE 27/12/2000
Aprova o microparcelamento da Quadra ARSO 52 (505 Sul), em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 969 DE 26/12/2000
“Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 968 DE 26/12/2000
Declara de utilidade pública municipal, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Apóstolos de Cristo IEADAC, com sede na Av. LO – 21 N 3, Lotes 21 e 22 – 804 Sul, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 967 DE 26/12/2000
Altera a Lei n.º 925, de 29 de agosto de 2000, que autorizou a doação de área à Igreja Batista Bíblica de Palmas.
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