Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 941 DE 19/10/2000
Altera o artigo 1º da Lei n.º 797, de 13 de abril de 2000
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 797
de 13/04/1999
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 943 DE 19/10/2000
Fica criado o Dia do Líder Comunitário no Município de Palmas, e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 942 DE 19/10/2000
Institui o dia 11 de agosto como feriado escolar (estudantil) no Município de Palmas e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 945 DE 19/10/2000
Altera o art. 2º, da Lei 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 932
de 11/09/2000
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 947 DE 19/10/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Waldir Ribeiro, e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 19/10/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Vani da Silva Júnior e dá outras providências
baixar
DECRETO Nº 1957/2000 DE 17/10/2000
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1960/2000 DE 17/10/2000
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 178/2000 DE 11/10/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
baixar
<
1
2
3
...
927
928
929
930
931
...
1180
1181
1182
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709