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DECRETO Nº 108/2001 DE 23/01/2001

Aprova projeto de Incorporação e dá outras providências. Construtora MAC Ltda

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LEI ORDINÁRIA Nº 976 DE 18/01/2001

Dispõe sobre a Banda de Música Municipal de Palmas, altera a Lei n.º 813, de 10 de junho de 1999, e adota outras providências.

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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei ordinária nº 1465 de 02/04/2007

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Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 813 de 10/06/1999

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DECRETO Nº 84/2001 DE 17/01/2001

Ficam delegadas atribuições.

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DECRETO Nº 84/2001 DE 17/01/2001

Ficam delegadas atribuições.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 533/1999 de 13/04/1999

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DECRETO Nº 66/2001 DE 16/01/2001

Transforma os cargos que especifica da estrutura do Poder Executivo de Palmas.

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DECRETO Nº 062/2001 DE 16/01/2001

Autoriza a permissão de Uso a título precário da área pública que especifica. J. GUTEMBERGUES CARREIRO VARÃO ME

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DECRETO Nº 15/2000 DE 14/01/2001

Fica revogado o Decreto Administrativo nº 914, de 02 de junho de 1999, na parte que suspendeu a empresa BRASIL IMPORT E EXPORT ELETRO ELETRÔNICO LTDA.

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DECRETO Nº 46/2001 DE 10/01/2001

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

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Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 10/2003 de 17/01/2003

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DECRETO Nº 46/2001 DE 10/01/2001

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

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