Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1001 DE 21/05/2001
Dá nome de “Shopping Gustavo Masiero Neto” ao Shopping da Cidadania, localizado na Quadra 31, lotes de 01 a 07 e de 14 a 20, em Taquaralto, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1008 DE 21/05/2001
Altera a Lei n.º 759, de 23 de novembro de 1998, que cria o Dia dos Pioneiros de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 998 DE 21/05/2001
Concede desconto no preço do ingresso nos eventos culturais a idosos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1000 DE 21/05/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Deputado Estadual Marcelo de Carvalho Miranda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1005 DE 21/05/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Desembargador João Alves da Costa, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1010 DE 21/05/2001
Cria o arquivo de documentos público de Palmas para gestão e proteção e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1007 DE 21/05/2001
Autoriza a doação dos bens móveis que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1006 DE 21/05/2001
Dá nome de “Praça 21 de Setembro” à praça localizada na Quadra 106 Norte, nesta Capital.
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