Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 284/2001 DE 23/02/2001
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 281/2001 DE 21/02/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que especifica.
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DECRETO Nº 280/2001 DE 21/02/2001
Dispõe sobre o processo de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Palmas.
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DECRETO Nº 175 DE 01/02/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/02/2001
Nomeia e 6º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público n.º 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1114/2001 DE 29/01/2001
Dispõe sobre a permissão, a título precário, para execução de serviços de Moto Táxi, nos termos que específica. PEDRO ABIDORAL CARDOSO DE LIMA
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DECRETO Nº 152/2001 DE 25/01/2001
Dispõe sobre as despesas dos Auditores com utilização de meio de transporte próprio para execução de serviços externos.
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DECRETO Nº 105/2001 DE 23/01/2001
Revoga a suspensão temporária, da empresa que especifica e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação