Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1666/2000 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1665/2000 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.080 DE 01/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/11/2000
Nomeia em 4º chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2000, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 923 DE 29/08/2000
Altera a Lei n.º 820, de 02 de julho de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura
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LEI ORDINÁRIA Nº 926 DE 29/08/2000
Dispõe sobre o acesso de professores nos cinemas, teatros e similares no Município de Palmas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 29/08/2000
“Altera o Memorial Descritivo e o Uso do Solo de imóveis localizados em Taquarussu”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 924 DE 29/08/2000
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 928 DE 29/08/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Odontólogo Dr. Wellington Santos do Couto, e dá outras providências.
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