Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 933 DE 11/09/2000
Declara a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA Em Prol da Superação Humana, instalada em Palmas, entidade de utilidade pública
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LEI ORDINÁRIA Nº 934 DE 11/09/2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o microparcelamento do loteamento da quadra 305 Norte e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 931 DE 11/09/2000
Dispõe sobre a concessão de passe livre para os recenseadores do IBGE
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LEI ORDINÁRIA Nº 932 DE 11/09/2000
Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e dá outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 04/09/2000
Acrescenta o parágrafo primeiro ao art. 68 e § ao art. 81, da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, que concede Gratificação Natalina aos servidores estatários do município, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 1669/2000 DE 01/09/2000
Homologa o Julgamento Final do Edital de Chamamento nº. 002/2000, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 930 DE 01/09/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e revoga a Lei n.º 826/99, de 08 de julho de 1999
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DECRETO Nº 1667/2000 DE 01/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. FERNANDO ALTAMIRO FERREIRA MIRANDA
Diretoria de Tecnologia da Informação