Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 835/2001 DE 04/06/2001
Aprova o remembramento dos lotes 33 e 35, da Quadra ARSE 23, QI-H, situado à Alameda 13 c/ a 10, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.011 DE 04/06/2001 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2001
Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1011 DE 04/06/2001
Dispõe sobre a Política Ambiental, Equilíbrio Ecológico, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências
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DECRETO Nº 831/2001 DE 01/06/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso. a título precário, da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 819/2001 DE 31/05/2001
Revoga Termo de permissão de Direito Real de Uso da Área Pública que especifica e dá outras providências. JOSÉ GOMES BEZERRA
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LEI ORDINÁRIA Nº 1009 DE 31/05/2001
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
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DECRETO Nº 818/2001 DE 31/05/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 796/2001 DE 28/05/2001
Aprova remembramento dos lotes 01 e 02 da Quadra do Loteamento Santa Fé em Taquaralto, neste Município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 760/2001 DE 23/05/2001
Aprova a incorporação do imóvel denominado lote 11, da quadra 11, situado à ARNE 14, HM-2, com área de 1.637,50m², nos termos que especifica.
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