Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 397/2001 DE 28/03/2001
Revoga a autorização que concedeu permissão de uso, a título precário, da área pública que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 374/2001 DE 26/03/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do Órgão que especifica e dá outras providências. Agência do Meio Ambiente e Turismo
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DECRETO Nº 372/2001 DE 26/03/2001
Aprova o Regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências. Guarda Metropolitana de Palmas.
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DECRETO Nº 373/2001 DE 26/03/2001
Aprova o regimento Interno e Organograma do órgão que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 351/2001 DE 21/03/2001
Delega ao Secretário Municipal de Finanças a atribuição que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 981 DE 21/03/2001
Altera a Lei n.º 682, de 10 de novembro de 1997, nos artigos que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 345/2001 DE 14/03/2001
Delega ao Advogado Geral as atribuições que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 978 DE 09/03/2001
Dispõe sobre o valor das tarifas dos transportes coletivos de Palmas (Linhas Circulares e Linhas de Ligação).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 09/03/2001
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 30/2000, de 24 de novembro de 2000, que concede isenção de IPTU aos contribuintes moradores das quadras vencedoras do Concurso "Quadra Verde”.
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