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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
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DECRETO Nº 1770/2000 DE 15/09/2000
Nomeia em 2ª chamada, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 1/2000, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1765/2000 DE 15/09/2000
Retificar o artigo 2º do Decreto nº. 1206, de 30 de junho de 2000.
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DECRETO Nº 1769/2000 DE 15/09/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2000
Retificar o art.2º do Decreto nº 1.206, de 30 de junho de 2000
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DECRETO Nº 1775/2000 DE 14/09/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1737/2000 DE 14/09/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. COBRASIN - VANGUARDA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA
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DECRETO Nº 1714/2000 DE 14/09/2000
Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação e dá outras providências. JOSÉ DIAS DE SOUSA
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DECRETO Nº 1715/2000 DE 13/09/2000
Aprova remembramento de lotes.
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DECRETO Nº 1774/2000 DE 13/09/2000
Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DAMASCENO E VALADARES LTDA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 935 DE 11/09/2000
Autoriza o poder Executivo a criar o programa Municipal de Amparo à Mulher Vítima de Violência e dá outras providências.”
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