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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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DECRETO Nº 2260/2000 DE 24/11/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. M.S VIEIRA
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DECRETO Nº 2252/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 08 e 09, nesta Capital, à Av. Tocantins, Quadra 05, Taquaralto/TO, e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 596/2002
de 30/04/2002
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DECRETO Nº 2253/2000 DE 23/11/2000
Doar a área que especifica a IGREJA MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS, na forma da Lei.
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DECRETO Nº 2251/2000 DE 23/11/2000
Aprova remembramento dos lotes 01,02, e 03 da HM-05 ARSO 62, desta capital e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2250/2000 DE 23/11/2000
Aprova desmembramento do lote 01, da Quadra 49 do loteamento Taquaralto 1ª etapa, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1481/1999
de 30/08/1999
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DECRETO Nº 2249/2000 DE 23/11/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário.
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DECRETO Nº 2248/2000 DE 23/11/2000
Aprova desmembramento do lote 06, Av. Tocantins QD.42, Lote 06-Taquaralto, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 2254/2000 DE 23/11/2000
Doa área que especifica a a MITRA ARQUIODIOCESANA DE PALMAS, na forma da Lei.
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DECRETO Nº 2225/2000 DE 23/11/2000
Aprova desdobro dos lotes 01 e 10 da Quadra 49 do Loteamento Taquaralto 1ª Etapa Folha 01, em Palmas/TO, nos termos que especifica.
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