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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 945 DE 19/10/2000
Altera o art. 2º, da Lei 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
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de 11/09/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 19/10/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Vani da Silva Júnior e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 939 DE 19/10/2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1957/2000 DE 17/10/2000
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1960/2000 DE 17/10/2000
Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1944/2000 DE 11/10/2000
Declara ponto facultativo
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DECRETO Nº 1945/2000 DE 11/10/2000
Doa a área que especifica a Segunda Igreja Batista de Palmas, na forma da lei.
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DECRETO Nº 1946/2000 DE 11/10/2000
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providências. VALDY RIBEIRO MONTEIRO
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DECRETO Nº 178/2000 DE 11/10/2000
Abre à Diversas Unidades Municipais, Crédito Suplementar.
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