Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 630/2001 DE 07/05/2001
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 22,24 e 26, Ql 02, da Quadra ASR-NE 25 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 992 DE 27/04/2001
Altera o art. 23 § 5º da Lei 768 de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regulamentação do Serviço Público Escolar do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 987 DE 27/04/2001
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a semana do Voluntariado Palmense e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 990 DE 27/04/2001
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Trabalhador do Estado do Tocantins – AATT.
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LEI ORDINÁRIA Nº 991 DE 27/04/2001
Declara o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS – CITRU, utilidade pública.
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LEI ORDINÁRIA Nº 986 DE 27/04/2001
Autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 36, da Lei n° 386, de 17 de fevereiro de 1993, dando-lhe nova redação e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 989 DE 27/04/2001
Fica alterado a grafia das palavras Taquarussu do Porto, para simplesmente Taquaruçu, segundo sua verdadeira etmologia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 985 DE 25/04/2001
Adota a canção de Amor a Palmas como Hino Popular de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 563/2001 DE 25/04/2001
Aprova o desmembramento do lote 01 da quadra 46 do Loteamento Santa Fé em Taquaralto.
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