PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 2359/2000 DE 07/12/2000

Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a movimentar os recursos provenientes de Ministério da Saúde e destinado às gestões das ações de epidemiologia e controle de doenças.

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DECRETO Nº 2354/2000 DE 06/12/2000

Revoga a autorização para Permissão de Direito Real de Uso, da área que especifica. DOMINGOS HILTON DE JESUS COSTA NETO

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DECRETO Nº 2355/2000 DE 06/12/2000

Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. DOMINGOS HILTON DE JESUS COSTA NETO

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DECRETO Nº 2356/2000 DE 06/12/2000

Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. JORGE GURGEL DE SOUZA

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DECRETO Nº 2353/2000 DE 06/12/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. DOCPRO LTDA;

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DECRETO Nº 228/2000 DE 04/12/2000

Abre crédito a diversas unidades orçamentárias.

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DECRETO Nº 2347/2000 DE 04/12/2000

Aprova Projeto de Incorporação e dá outras providências. CONDOMÍNIO TERRABELA

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DECRETO Nº 2294/2000 DE 30/11/2000

Concede pensão por morte da servidora ELZA MARIA MACEDO BOAVENTURA.

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DECRETO Nº 2291/2000 DE 29/11/2000

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. GIRASSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.

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