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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2397/2000 DE 13/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA.
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DECRETO Nº 2371/2000 DE 13/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. AGRISOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.
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DECRETO Nº 2368/2000 DE 12/12/2000
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências. BONANI & BONANI LTDA.
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DECRETO Nº 2365/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 24 e 26 da Quadra ASR-SE 15, conj. 08, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2364/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes B, 01 a 03 e 06, da QI 30, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2366/2000 DE 11/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. HOMERO BENJAMIN DE ARAÚJO
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 400/2003
de 09/11/2003
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DECRETO Nº 2363/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 1A, 13 a 16 e 29 a 32 da QI 28, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2362/2000 DE 11/12/2000
Aprova remembramento dos lotes 1 a 15 da QI 18, do Loteamento Taquaralto 4ª Etapa, folha 1, nesta Capital, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 955 DE 08/12/2000
Concede Título de Cidadão Palmense ao Deputado Federal Paulo Sardinha Mourão e dá outras providências.
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