PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 943 DE 19/10/2000

Fica criado o Dia do Líder Comunitário no Município de Palmas, e dá outras providências

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 942 DE 19/10/2000

Institui o dia 11 de agosto como feriado escolar (estudantil) no Município de Palmas e dá outras providências

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 945 DE 19/10/2000

Altera o art. 2º, da Lei 932, de 11 de setembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 932 de 11/09/2000

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 947 DE 19/10/2000

Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Waldir Ribeiro, e dá outras providências

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 19/10/2000

Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Vani da Silva Júnior e dá outras providências

baixar
DECRETO Nº 2001/2000 DE 19/10/2000

Retificar o art. 1º do Decreto nº 1569, de 17 de agosto de 2000.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1569/2000 de 17/08/2000

baixar
DECRETO Nº 2000/2000 DE 19/10/2000

Aprova remembramento dos lotes 25 e 27, sitos a ARNE-12, QI-N, nesta Capital, e dá providências.

baixar
DECRETO Nº 1957/2000 DE 17/10/2000

Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.

baixar
DECRETO Nº 1960/2000 DE 17/10/2000

Aprova remembramento dos lotes 34 e 36, sito à Quadra ACSE II, CONJ. 01, Palmas/TO, nos termos que especifica.

baixar