Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1001 DE 21/05/2001
Dá nome de “Shopping Gustavo Masiero Neto” ao Shopping da Cidadania, localizado na Quadra 31, lotes de 01 a 07 e de 14 a 20, em Taquaralto, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1002 DE 21/05/2001
Concede o Título de Cidadã Palmense à Secretária Estadual da Cultura, Kátia Rocha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 998 DE 21/05/2001
Concede desconto no preço do ingresso nos eventos culturais a idosos e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1008 DE 21/05/2001
Altera a Lei n.º 759, de 23 de novembro de 1998, que cria o Dia dos Pioneiros de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1006 DE 21/05/2001
Dá nome de “Praça 21 de Setembro” à praça localizada na Quadra 106 Norte, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1003 DE 21/05/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Meritíssimo Juiz da 29º zona eleitoral de Palmas, Dr. Sândalo Bueno do Nascimento, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 977 DE 18/05/2001
Altera o Anexo I da Lei 878, de 10 de abril de 2000 que institui o Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos do Município de Palmas, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 997 DE 18/05/2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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