Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2427/2000 DE 20/12/2000
Disciplina a nova jornada de trabalho aos profissionais da enfermagem do quadro do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2428/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 04, da Quadra 09, do Loteamento Santa Fé, Taquaralto - Palmas Tocantins, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 2429/2000 DE 20/12/2000
Autoriza a permissão de uso, que especifica, a título precário. MARIA IVANILDE COSTA
-
DECRETO Nº 2430/2000 DE 20/12/2000
Revoga a autorização para Permissão de Direito Real de Uso, da área que especifica. MARIA IVANILDE COSTA
-
DECRETO Nº 2431/2000 DE 20/12/2000
Aprova desmembramento do lote 2, sito à ARSE 21 Conjunto HM-02, Alameda das Emas, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 2425/2000 DE 19/12/2000
Retificar o artigo 1º do Decreto nº. 2347, de 04 de dezembro de 2000.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 962 DE 19/12/2000 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2000
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, consolida a legislação aplicável, e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 957 DE 19/12/2000
Acrescenta o parágrafo único ao art. 58, da Lei n.º 629, de 26 de março de 1997, que reestruturou a Advocacia Geral do Município, definiu sua competência e seu plano de carreira
-
LEI ORDINÁRIA Nº 956 DE 19/12/2000
Altera o Memorial Descritivo e o Uso do Solo da APM 5, da ARSE 81(804 Sul).
Diretoria de Tecnologia da Informação