Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.793 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Delega ao Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito a gestão dos ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 818/2001 DE 31/05/2001
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1009 DE 31/05/2001
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências
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DECRETO Nº 796/2001 DE 28/05/2001
Aprova remembramento dos lotes 01 e 02 da Quadra do Loteamento Santa Fé em Taquaralto, neste Município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 760/2001 DE 23/05/2001
Aprova a incorporação do imóvel denominado lote 11, da quadra 11, situado à ARNE 14, HM-2, com área de 1.637,50m², nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1005 DE 21/05/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Desembargador João Alves da Costa, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1004 DE 21/05/2001
Concede o Título de Cidadã Palmense à escritora Ana Braga Machado Gontijo
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LEI ORDINÁRIA Nº 1010 DE 21/05/2001
Cria o arquivo de documentos público de Palmas para gestão e proteção e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1007 DE 21/05/2001
Autoriza a doação dos bens móveis que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1000 DE 21/05/2001
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Deputado Estadual Marcelo de Carvalho Miranda.
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